Lei Orçamentária Anual

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012

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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2008

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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2007

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Para usuários do MS-Access 97: siga as orientações abaixo:

1 – faça o download do arquivo Orcamento_2007.zip;
2 – crie a seguinte pasta: C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento e descompacte o arquivo;
3 – abra o arquivo C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento\ ON_ORC_2007.mdb.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2006

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2006

Para usuários do MS-Access 97: siga as orientações abaixo:

1 – faça o download do arquivo
Orcamento_2006.zip;

2 – crie a seguinte pasta:
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento e descompacte o arquivo;

3 – abra o arquivo
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento\ ON_ORC_2006.mdb

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2005

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

1 – faça o download do arquivo
Orcamento_2005.zip;

2 – crie a seguinte pasta:
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento e descompacte os arquivos;

3 – a partir do MS-Access 97 abra o arquivo
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento\CON_ORC_2005.mdb

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2004

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1 – faça o download do arquivo
Orcamento_2004.zip;

2 – crie a seguinte pasta:
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Sof e descompacte os arquivos;

3 – a partir do MS-Access 97 abra o arquivo
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Sof\CON_ORC_2004.mdb

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2003

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

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Orcamento_2003.zip;

2 – crie a seguinte pasta:
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento e descompacte os arquivos;

3 – a partir do MS-Access 97 abra o arquivo
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento\CON_ORC_2003.mdb

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2002

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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2001

O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2001