Lei Orçamentária Anual
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019
- downloadLOA 2019 Volume I
- downloadLOA 2019 – Volume II – TOMO I
- downloadLOA 2019 – Volume II – TOMO II
- downloadLOA 2019_Texto de Lei
- downloadLOA 2019_Anexos de Lei
- downloadLei Nº 17.159 de 27 de dezembro de 2019 – Altera o Resultado Nominal do Demonstrativo de Ajuste da LDO 2019 constante do Volume I da LOA 2019
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016
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- downloadAnexos da Lei
- downloadProjeto de Lei – Volume I
- downloadProjeto de Lei – Volume II Tomo I
- downloadProjeto de Lei – Volume II Tomo II
- downloadProjeto de Lei – Volume II com Detalhamento Regional
- downloadNova Regionalização para fins de planejamento
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2015
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2013
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012
- downloadLOA 2012: Lei 15.110, de 02/01/2012, publicada no D.O DE 17/01/2012 – Texto de Lei
- downloadOrçamento 2012 – Volume I
- downloadOrçamento-2012-Volume-II
- downloadOrçamento-2012-Volume-III
- downloadOrçamento-2012-Volume-IV
- downloadRelação das Obras com Valor Superior a R$ 1.000.000,00
- downloadRelação das Obras da Copa do Mundo de 2014
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2011
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2008
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2007
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2007
Para usuários do MS-Access 97: siga as orientações abaixo:
1 – faça o download do arquivo Orcamento_2007.zip;
2 – crie a seguinte pasta: C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento e descompacte o arquivo;
3 – abra o arquivo C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento\ ON_ORC_2007.mdb.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2006
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2006
Manual Técnico de Orçamento 2006
Para usuários do MS-Access 97: siga as orientações abaixo:
1 – faça o download do arquivo
Orcamento_2006.zip;
2 – crie a seguinte pasta:
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento e descompacte o arquivo;
3 – abra o arquivo
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento\ ON_ORC_2006.mdb
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2005
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2005
1 – faça o download do arquivo
Orcamento_2005.zip;
2 – crie a seguinte pasta:
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento e descompacte os arquivos;
3 – a partir do MS-Access 97 abra o arquivo
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento\CON_ORC_2005.mdb
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2004
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
1 – faça o download do arquivo
Orcamento_2004.zip;
2 – crie a seguinte pasta:
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Sof e descompacte os arquivos;
3 – a partir do MS-Access 97 abra o arquivo
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Sof\CON_ORC_2004.mdb
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2003
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2003
1 – faça o download do arquivo
Orcamento_2003.zip;
2 – crie a seguinte pasta:
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento e descompacte os arquivos;
3 – a partir do MS-Access 97 abra o arquivo
C:\Arquivos de Programas\Seplan\Orcamento\CON_ORC_2003.mdb
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2002
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2002
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2001
O Orçamento estadual estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, com a manutenção e o funcionamento da administração pública, com o pagamento da dívida e recursos para programas e investimentos prioritários necessários ao desenvolvimento sustentável do Estado.