Captação de Recursos e Alianças
Captação de Recursos e Alianças Público-Privadas
Nesta seção você encontrará informações sobre os assuntos geridos pela Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap) que trata de quatro principais macroprocessos em que a Seplag é o órgão central, quais sejam:
1. Gestão da Captação de Recursos onerosos, que trata das ações e atividades necessárias para a captação de financiamentos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.
2. Gestão da Captação de Recursos não onerosos, que trata das ações e atividades necessárias para captação de recursos junto ao Orçamento Geral da União (OGU) por meio das transferências voluntárias no âmbito do Transferegov do Governo Federal.
3. Gestão das Alianças Público-Privadas, que trata das ações e atividades necessárias para a seleção, estruturação (modelagem), contratação, execução e encerramento das Parcerias Público-Privadas (PPP), concessões comuns e concessão de uso de bem público de grande vulto.
4. Gestão dos Contratos de Gestão, que trata das ações e atividades necessárias para a celebração de contratos de gestão junto às Organizações Sociais.
Para mais informações sobre cada um deles, clique no menu ao lado conforme o tema do seu interesse.
Certidões e Outras Regularidades
- Certidão de Precatórios – TJCE_06 jan 2026_válida até 31 jan 2026
- Certidão de Precatórios – TRT7_06 jan 2026_válida até 31 jan 2026
- Certidão de Precatórios – TRF5_06 jan 2026_válida até 30 abr 2026
- Declaração para celebrar Convênios
- Comprovante de remessa da Declaração para celebrar Convênios ao TCE
- Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP_Validade até 27 jun 2026
- Certidão do TCE LRF Emitida em 02 dez 2025 válida até 31 dez 2025