Resoluções 2024
Resolução Nº 160/2024 | Dispõe sobre a validação da Resolução nº 017/2015 que aprovou o Demonstrativo do Cofinanciamento do Governo federal do Sistema Único de Assistência Social (Gestão e Serviços ) – exercício 2014.
Resolução Nº 159/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas-CE – exercício 2025.
Resolução Nº 158/2024 | Dispõe sobre a execução dos Planos de Apoio do Estado dos 24 municípios cearenses.
Resolução Nº 157/2024 | Dispõe sobre a aprovação dos(as) Coordenadores(as) e Relatores(as) das Comissões Temáticas e de Ética do Ceas-CE.
Resolução Nº 156/2024 | Estabelece Fluxos, Procedimentos e Responsabilidades para o acompanhamento da Gestão, dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios do Sistema Único de Assistência Social – Suas, cofinanciados com Recursos do Estado do Ceará.
Resolução Nº 155/2024 | Dispõe sobre o fluxo para monitoramento das denúncias de violência contra pessoas idosas – Disque 100/Observatório de Indicadores Sociais da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará – SEDIH.
Resolução Nº 154/2024 | Dispõe sobre a Participação das Comissões Externas representando o Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE.
Resolução Nº 153/2024 | Dispõe sobre a Composição das Comissões Temáticas do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE.
Resolução Nº 152/2024 | Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora do Ceas-CE.
Resolução Nº 151/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Nota de Recomendação do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE aos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS no cumprimento do Artigo 30 da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
Resolução Nº 150/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Social da Assistência Social – exercício 2024.
Resolução Nº 149/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Gestão – Avaliação do Plano de Ação Social da Assistência Social – exercício 2023.
Resolução Nº 148/2024 | Dispõe sobre a superação das dificuldades identificadas nos Planos de Apoio do Estado pelos municípios com saldos de recursos financeiros em conta.
Resolução Nº 147/2024 | Dispõe sobre o Plano de Ação e de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros do Sistema Único de Assistência Social – Suas de âmbito Estadual e Municipal do Órgão Gestor Estadual da Política de Assistência Social.
Resolução Nº 146/2024 | Dispõe sobre a Avaliação do Plano de Ação e de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros do Sistema Único de Assistência Social – Suas de âmbito Estadual e Municipal do Órgão Gestor Estadual da Política de Assistência Social.
Resolução Nº 145/2024 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Conselho Estadual de Assistência Social – exercício 2023.
Resolução Nº 144/2024 | Dispõe sobre as Alterações do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
Resolução Nº 143/2024 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão por Resultados referente a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas-CE – exercício de 2023.
Resolução Nº 142/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Instalação da Comissão de acompanhamento a escolha/eleição das representações da sociedade civil para compor 14ª Colegiado do Ceas-CE – Gestão 2024 a 2026.
Resolução Nº 141/2024 | Dispõe sobre a execução dos Planos de Apoio do Estado para 05(cinco) municípios que superaram as dificuldades identificadas na Gestão Orçamentária e Financeira no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Resolução Nº 140/2024 | Dispõe sobre a aprovação da I Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do 14º Colegiado do Ceas CE – Gestão 2024 a 2026 e do Regimento Interno da Assembleia Geral.
Resolução Nº 139/2024 | Dispõe da aprovação do AD REFERENDUM da Presidente do Ceas-CE sobre o Plano de Ação da Política de Assistência Social, envolvendo recursos federais para execução da Secretaria da Proteção Social – SPS – ano 2024.
Resolução Nº 138/2024 | Dispõe pela aprovação do Plano de Ação para utilização dos recursos do Governo Federal, destinados aos Serviços de Proteção Social
Especial de Média Complexidade.
Resolução Nº 137/2024 | Dispõe sobre o AD REFERENDUM da Presidente do Ceas-CE de aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do governo federal do Sistema Único de Assistência Social – ano 2024.
Resolução Nº 136/2024 | Dispõe sobre a Participação das Comissões Externas representando o Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE.
Resolução Nº 135/2024 | Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE.
Resolução Nº 134/2024 | Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos dos Recursos Federais Extraordinários (COVID 19) – Portaria 884 de 10 de maio de 2023 (que atualiza a Portaria 369/2020 de execução da Secretaria da Proteção Social – SPS.
Resolução Nº 133/2024 | Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – referente ao exercício 2023 dos recursos ordinários de execução da Secretaria da Proteção Social – SPS.
Resolução Nº 132/2024 | Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade da gestão estadual – exercício – 2022.
Resolução Nº 131/2024 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros da política de assistência social de âmbito estadual e municipal referente ao período de 2024 a 2027.
Resolução Nº 130/2024 | Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade da gestão estadual – exercício – 2022.
Resolução Nº 129/2024 | Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, do IGDPBF e do IGD do Sistema Único de Assistência Social SUAS, Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, Programa SIGTV PCF4 Conecta SUAS, Programa CapacitaSuas da gestão estadual – exercício 2022.
Resolução Nº 128/2024 | Dispõe sobre os critérios adotados para a seleção de famílias a serem beneficiadas pelo Cartão-Alimentação, denominado Cartão Ceará Sem Fome e de equidade junto aos municípios, no âmbito do Programa Ceará sem Fome.
Resolução Nº 127/2024 | Dispõe sobre os critérios adotados para a seleção de famílias a serem beneficiadas pelo Cartão-Alimentação, denominado Cartão Ceará Sem Fome e de equidade junto aos municípios, no âmbito do Programa Ceará sem Fome.
