Institucional
| Assunto | Detalhe | Arquivo |
|---|---|---|
| DECRETO Nº35.985, de 07 de maio de 2024. | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, APROVA O REGULAMENTO E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| DECRETO 35.609, de 04 de agosto de 2023 (DO 04.08.23) – Altera estrutura organizacional da Seplag | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) – 2023 | Download |
| DECRETO 34.325, de 05/11/2021 – Altera estrutura organizacional da Seplag | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) | Download |
| DECRETO Nº33.968, de 08 de março de 2021 – Regulamento da Seplag | APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) | Download |
| DECRETO Nº33.267, de 13 de setembro de 2019 | APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| LEI Nº16.710, 21 de dezembro de 2018 | DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL | Download |
| DECRETO Nº32.951, de 13 de fevereiro de 2019 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) | Download |
| CNPJ SEPLAG | CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA | Download |
| PORTARIA N°417/2020 | Sistema de Gestão de Bens Imóveis(SGBI) | Download |
| PORTARIA Nº723/2019 | Portaria do Plano para Sanar Fragilidades | Download |
