Resoluções 2026
Resolução Nº 232/2026 |Dispõe sobre a Representação do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/CE para participar da Câmara Técnica da Proteção Social Especial – PSE da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/CE.
Resolução Nº 231/2026 |Dispõe sobre a Representação do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/CE nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/CE.
Resolução Nº 230/2026 |Dispõe sobre o Regimento Interno do Processo Eleitoral das representações da Sociedade Civil para o Ceas/CE, gestão 2026/2028.
Resolução Nº 229/2026 |Dispõe sobre o Plano Estadual de Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes.
Resolução Nº 228/2026 |Dispõe sobre o Plano de apoio Técnico e Educação Permanente da Política de Assistência Social do ano de 2026.
Resolução Nº 227/2026 |Dispõe sobre Relatório de execução do Plano de apoio Técnico e Educação Permanente da Política de Assistência Social do ano de 2025.
Resolução Nº 226/2026 |Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas do Ceas-CE.
Resolução Nº 225/2026 | Dispõe sobre o Plano de Ação da Assistência Social referente ao exercício 2026.
Resolução Nº 224/2026 | Dispõe sobre as Ações Integradas entre o SUAS, SISAN e SUS.
Resolução Nº 223/2026 | Dispõe sobre o Calendário das Comissões Temáticas do CEAS/CE.
Resolução Nº 222/2026 | Dispõe sobre o Processo Eleitoral da Representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/CE, para compor a Gestão 2026/2028.
Resolução Nº 221/2026 | Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS
Resolução Nº 220/2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão que Coordenará o Processo Eleitoral para a representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/CE, Gestão 2026/2028
Resolução Nº 219/2026 | Dispõe sobre a modalidade das reuniões das comissões temáticas e grupos de trabalhos do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/CE
Resolução Nº 218/2026 | Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do cofinanciamento do Governo Federal – referente ao exercício 2025, de execução da Secretaria de Proteção Social – SPS do IGD/BF e IGD/PAB
Resolução Nº 217/2026 | Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do cofinanciamento do Governo Federal – referente ao exercício 2025, de execução da Secretaria de Proteção Social – SPS do Programa do Acessuas Trabalho
Resolução Nº 216/2026 | Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do cofinanciamento do Governo Federal – referente ao exercício 2025, de execução da Secretaria de Proteção Social – SPS da Coordenadoria da Proteção Social Especial
Resolução Nº 215/2026 | Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do cofinanciamento do Governo Federal – referente ao exercício 2025, de execução da Secretaria da Proteção Social – SPS da Primeira Infância no SUAS
Resolução Nº 214/2026 | Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do cofinanciamento do Governo Federal – referente ao exercício 2025, dos recursos ordinários de execução da Secretaria de Proteção Social – SPS
Resolução Nº 213/2026 | Dispõe sobre os critérios de Premiação dos Centros de Referência de Assistência Social referente ao ano de 2025.
