Resoluções 2025
Resolução Nº 212/2025 | Dispõe sobre o Relatório de Execução do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/CE – Exercício 2025
Resolução Nº 211/2025 | Dispõe sobre os Calendários Anuais das Reuniões das Comissões Temáticas e Reuniões Ordinárias de 2026
Resolução Nº 210/2025 | Dispõe sobre a deliberação do Aceite do Cofinanciamento Federal para as Ações Estratégicas de Enfretamento ao Trabalho Infantil (AEPETI)
Resolução Nº 209/2025 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Política de Assistência Social para o exercício 2026
Resolução Nº 208/2025 | Dispõe sobre a utilização dos recursos no ano de 2026 do Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar das 26 programações do ano 2023
Resolução Nº 207/2025 | Dispõe sobre a inclusão do Município de Poranga no Plano de Regionalização
Resolução Nº 206/2025 | Dispõe sobre a inclusão dos Municípios de Coreaú e Moraújo no Plano de Regionalização
Resolução Nº 205/2025 | Dispõe sobre o Plano de aplicação da Emenda Parlamentar da programação nº 2022414700005 no valor de R$62.281,00 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais)
Resolução Nº 204/2025 | Dispõe sobre as Deliberações para o Estado da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social do Ceará – 2025
Resolução Nº 203/2025 | Dispõe sobre o Relatório Final da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social do Ceará – 2025
Resolução Nº 202/2025 | Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do ano de 2025 referente a 2ª parcela ao cofinanciamento da união para o programa de fortalecimento do atendimento do Cadastro Único no Sistema único de Assistência Social – PROCAD-SUAS
Resolução Nº 201/2025 | Dispõe sobre a aprovação do recebimento dos relatórios das Conferência Municipais apresentados em atraso, fora do prazo para recebimento.
Resolução Nº 200/2025 | Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos do ano de 2025 referente ao cofinanciamento da união para o Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS
Resolução Nº 199/2025 | Dispõe sobre a utilização dos recursos financeiros do cofinanciamento dos serviços socioassistenciais do Estado do Ceará
Resolução Nº 198/2025 | Dispõe sobre a aprovação da Suspensão dos Recursos do Cofinanciamento do Município de Aiuaba.
Resolução Nº 197/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Apoio Técnico do Cadastro Único, referente ao período de 2025 e 2026.
Resolução Nº 196/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Regionalização do Município de Alcântaras.
Resolução Nº 195/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Assistência Social referente ao ano de 2025.
Resolução Nº 194/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão de Avaliação do PAS, referente ao ano 2024
Resolução Nº 193/2025 | Dispõe sobre a aprovação do Regimento da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará
Resolução Nº 192/2025 | Dispõe sobre o Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar da Programação nº202545440003 valor de R$563.799,00 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais)
Resolução Nº 191/2025 | Dispõe sobre a Recondução da Mesa Diretora do Ceas-CE
Resolução Nº 190/2025 | Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos do ano de 2025 referente ao Cofinanciamento da União para o Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS
Resolução Nº 189/2025 | Dispõe sobre o AD Referendum da Presidente do Ceas-CE de aprovação o adiamento da data da 13ª Conferência de Assistência Social do Município de Barro
Resolução Nº 188/2025 | Dispõe sobre a Aquisição de um transporte adaptado, para a Residência Inclusiva III
Resolução Nº 187/2025 | Dispõe sobre o AD Referendum da Presidente do Ceas-CE de aprovação o adiamento da data da 12ª Conferência de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e da 10ª Conferência de Assistência Social do Município de Saboeiro
Resolução Nº 186/2025 | Dispõe sobre a aprovação da Programação da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará
Resolução Nº 185/2025 | Dispõe sobre a aprovação da Minuta do Regimento da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará
Resolução Nº 184/2025 | Dispõe sobre o Plano de Ação e de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros do Sistema Único de Assistência Social – SUAS de âmbito estadual e municipal do Órgão Gestor Estadual da Política de Assistência Social – Exercício 2025.
Resolução Nº 183/2025 | Dispõe sobre a Avaliação do Plano de Ação e de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros do Sistema Único de Assistência Social – SUAS de âmbito estadual e municipal do Órgão Gestor Estadual da Política de Assistência Social – Exercício 2024.
Resolução Nº 182/2025 | Dispõe sobre o adiantamento da data da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Fortaleza.
Resolução Nº 181/2025 | Dispõe sobre o adiantamento da data da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Quixadá.
Resolução Nº 180/2025 | Dispõe sobre os Critérios de Premiação dos Centros de Referência de Assistência Social referente ao ano de 2024
Resolução Nº 179/2025 | Dispõe sobre os Encaminhamentos decorrentes do monitoramento do Programa Ceará Acolhe
Resolução Nº 178/2025 | Dispõe sobre o Relatório de Desempenho da Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS – Prestação de Contas 2024
Resolução Nº 177/2025 | Dispõe sobre o Alterações do Plano de Regionalização da Proteção Especial da Média Complexidade para oferta de serviços pela SPS
Resolução Nº 176/2025 | Dispõe sobre as Alterações no Cartão Mais Infância – CMIC
Resolução Nº 175/2025 | Dispõe sobre a Devolução dos Saldos dos Recursos Federais Extraordinários(COVID-19) – Portaria 884 de 10 de maio de 2023 (que atualiza a Portaria 369/2020 de execução da SPS)
Resolução Nº 174/2025 | Dispõe sobre o Período de realização das Conferências de Assistência Social – 2025
Resolução Nº 173/2025 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências
Resolução Nº 172/2025 | Dispõe sobre a a reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – referente ao exercício 2024, dos recursos ordinários de execução da SPS
