Resoluções 2023
Resolução Nº 126/2023 | Dispõe sobre os Calendários Anuais das Reuniões das Comissões Temáticas e Reuniões Ordinárias – 2024.
Resolução Nº 125/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social – PPA – 2024 a 2027 da Secretaria da Proteção Social – SPS.
Resolução Nº 124/2023 | Dispõe sobre o Plano de Ação para utilização dos recursos do Governo Federal, destinados aos Serviços da Rede Socioassistencial em 2023.
Resolução Nº 123/2023 | Dispõe sobre os critérios ao Prêmio de Incentivo à Assistência Social, destinado aos Centros de Referência de Assistência Social – Cras no ano 2023.
Resolução Nº 122/2023 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas-CE – exercício 2024.
Resolução Nº 121/2023 | Dispõe sobre o Plano de Ação para utilização dos recursos do Governo Federal, destinados aos Serviços da Rede Socioassistencial em 2023.
Resolução Nº 120/2023 | Dispõe sobre o Plano de Ação para utilização dos recursos do Governo Federal, destinados aos Serviços da Rede Socioassistencial em 2023.
Resolução Nº 119/2023 | Dispõe sobre a utilização do Saldo SIGTV.
Resolução Nº 118/2023 | Dispõe sobre a utilização do Saldo SIGTV.
Resolução Nº 117/2023 | Dispõe sobre os critérios ao Prêmio de Incentivo à Assistência Social, destinado aos Centros de Referência de Assistência Social – Cras no ano 2023.
Resolução Nº 116/2023 | Dispõe sobre o Relatório Final da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Ceará – 2023.
Resolução Nº 115/2023 | Dispõe sobre as Deliberações para o Estado da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Ceará – 2023.
Resolução Nº 114/2023 | Dispõe sobre o Plano de Ação do PROCAD/SUAS – 2023.
Resolução Nº 113/2023 | Dispõe sobre a construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS tendo como município sede Saboeiro pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS de acordo com a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023.
Resolução Nº 112/2023 | Dispõe sobre a construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS tendo como município sede Umirim pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS de acordo com a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023.
Resolução Nº 111/2023 | Dispõe sobre a construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS tendo como município sede Pacujá pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS de acordo com a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023.
Resolução Nº 110/2023 | Dispõe sobre a construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS tendo como município sede Potengi pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS de acordo com a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023.
Resolução Nº 109/2023 | Dispõe sobre a utilização do Saldo SIGTV – GND 3.
Resolução Nº 108/2023 | Dispõe sobre o Plano de Ação para utilização dos recursos do governo federal, destinados aos serviços da Rede Socioassistencial em 2023.
Resolução Nº 107/2023 | Dispõe sobre a construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS tendo como município sede Milhã pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS de acordo com a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023.
Resolução Nº 106/2023 | Dispõe sobre o Plano de Ação da Assistência Social – 2023.
Resolução Nº 105/2023 | Dispõe sobre o Plano de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros do Sistema Único de Assistência Social – SUAS de âmbito estadual e municipal do órgão gestor estadual da política de assistência social – Exercício – 2023.
Resolução Nº 104/2023 | Dispõe sobre o Relatório da Gestão e Avaliação do Plano de Ação da Assistência Social – 2022.
Resolução Nº 103/2023 | Dispõe sobre os Planos de Apoio do Estado para 52 municípios para contribuir com a superação das dificuldades na gestão orçamentária financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Resolução Nº 102/2023 | Dispõe sobre a concessão de um Veículo VAN pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS de acordo com a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023.
Resolução Nº 101/2023 | Dispõe sobre a concessão de um Veículo VAN pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS de acordo com a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023.
Resolução Nº 100/2023 | Dispõe sobre a concessão de um Veículo VAN pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS de acordo com a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023.
Resolução Nº 099/2023 | Dispõe sobre a concessão de um Veículo VAN pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS de acordo com a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023.
Resolução Nº 098/2023 | Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do Recurso Federal Extraordinários (COVID 19) – Portaria 884 de 10 de maio de 2023 que atualiza a Portaria 369/2020 de execução da Secretaria da Proteção Social – SPS.
Resolução Nº 097/2023 | Dispõe sobre o Relatório Plano de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros do Sistema Único de Assistência Social – SUAS de âmbito estadual e municipal do órgão gestor estadual da política de assistência social – Exercício – 2022.
Resolução Nº 096/2023 | Dispõe sobre a Eleição/Recondução da Mesa Diretora do Ceas-CE.
Resolução Nº 095/2023 | Dispõe sobre o cumprimento das ações e metas dos Planos de apoio do estado na oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais dos Centros de Referência da Assistência Social – Cras dos municípios de Jati, Ubajara, Milagres.
Resolução Nº 094/2023 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão por Resultados referente a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas- CE – exercício de 2022.
Resolução Nº 093/2023 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) e aprova o Plano de Aplicação dos recursos financeiros no estado do Ceará.
Resolução Nº 092/2023 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) e aprova o Plano de Aplicação dos recursos financeiros no estado do Ceará.
Resolução Nº 091/2023 | Dispõe sobre a complementariedade de 19(dezenove) municípios e do Creas Regional de Iracema com a aquisição de Kits de Informática.
Resolução Nº 090/2023 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Conselho Estadual de Assistência Social – exercício 2022.
Resolução Nº 089/2023 | Dispõe as prioridades do Assessoramento Técnico à Gestão Municipal da Política de Assistência Social pela Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Secretaria da Proteção Social – exercício 2023.
Resolução Nº 088/2023 | Dispõe sobre o cumprimento das ações e metas dos Planos de apoio do estado na oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais dos Centros de Referência da Assistência Social – Cras dos municípios de Paramoti, Guaraciaba do Norte, Brejo Santo e Aquiraz.
Resolução Nº 087/2023 | Dispõe sobre a intersetorialidade entre a Política de Assistência Social (PAS) e a Politica de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) com foco na operacionalização do Projeto Cartão – Alimentação no âmbito do Programa Ceará Sem Fome.
Resolução Nº 086/2023 | Dispõe sobre a concessão de Benefício Eventual na Modalidade Aluguel Social as famílias dos Municípios Cearenses em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.
Resolução Nº 085/2023 | Dispõe sobre a concessão de Benefício Eventual na Modalidade Aluguel Social as famílias dos Municípios Cearenses em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.
Resolução Nº 084/2023 | Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar nº 202241470005 – Projeto: Apoio Logístico aos Centros de Referência Especializados do Ceará (aquisição de veículos e Kits de Informática) – MAPP Feas 350.
Resolução Nº 083/2023 | Dispõe sobre a aprovação do AD REFERENDUM da Presidente do Ceas-CE de Retificação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira, correspondente ao exercício de 2020.
Resolução Nº 082/2023 | Dispõe sobre o AD REFERENDUM da Presidente do Ceas-CE de Retificação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira,
correspondente ao exercício de 2020.
Resolução Nº 081/2023 | Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Recursos Extraordinários da gestão estadual – exercício 2021.
Resolução Nº 080/2023 | Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, do IGDPBF e do IGD do Sistema Único de Assistência Social – Suas, Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz da gestão estadual – exercício 2021.
Resolução Nº 079/2023 | Dispõe sobre a Reprogramação do Saldo do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2022, do recurso extraordinário de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 078/2023 | Dispõe sobre as Reprogramações dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2022, dos recursos ordinários de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 077/2023 | Dispõe sobre o cumprimento das ações e metas dos Planos de apoio do estado na oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais dos Centros de Referência da Assistência Social – Cras do município de Quixadá.
Resolução Nº 076/2023 | Aprovar o período de realização das Conferências de Assistência Social – 2023.
Resolução Nº 075/2023 | Dispõe sobre a Instalação da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Ceará.
Resolução Nº 074/2023 | Convocar conjuntamente com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS em caráter extraordinariamente a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará.
Resolução Nº 073/2023 | Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos da Premiação de Incentivo ao Aprimoramento da Política de Assistência Social pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS no exercício de 2022.
Resolução Nº 072/2023 | Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos dos Recursos Extraordinários do Cofinanciamento do Governo Federal – Exercicio 2022 de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 071/2023 | Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2022, dos recursos ordinários de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
