Resoluções 2021
Resolução Nº 038/2021 | Aprovar as Proposições para o Estado do Ceará da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social – 2021 de acordo com os 05(cinco) Eixos Temáticos.
Resolução Nº 037/2021 | Aprova os Calendários Anuais das Reuniões de Comissões Temáticas e de Reuniões Ordinárias do Ceas-CE – exercício 2022.
Resolução Nº 036/2021 | Aprovar o Relatório Final da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social – 2021.
Resolução Nº 035/2021 | Aprovar a reprogramação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros referentes a Programação nº 230000020190005 da Emenda Parlamentar Federal no valor de R$ 10.084.000,00 (dez milhões, oitenta e quatro mil reais).
Resolução Nº 034/2021 | Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social – 2021.
Resolução Nº 033/2021 | Dispõe sobre aprovação da Programação da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social – 2021.
Resolução Nº 032/2021 | Dispõe o Plano de Apoio do Estado para o município de Aracati no âmbito da Gestão do Suas, da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade.
Resolução Nº 031/2021 | Dispõe a inclusão do município de Mauriti nos serviços de acolhimento regionais de proteção social especial de alta complexidade.
Resolução Nº 030/2021 | Dispõe sobre os nomes dos(as) Coordenadores(as) e Relatores(as) das Comissões Temáticas e de Ética.
Resolução Nº 029/2021 | Dispõe sobre a alteração de data de realização das Conferências Municipais de Assistência Social – 2021 dos Municípios de Pedra Branca e Missão Velha.
Resolução Nº 028/2021 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas-CE – exercício 2022.
Resolução Nº 027/2021 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento de TI para todos os 395 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, dos 184 municípios cearenses.
Resolução Nº 026/2021 | Dispõe sobre a adesão do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas- CE, ao Fórum Interconselhos do Estado do Ceará.
Resolução Nº 025/2021 | Dispõe sobre as alterações do investimento dos recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, destinados ao incremento temporário para estruturação da rede Socioassistencial, na oferta dos Serviços de Proteção Integral a Família – Paif e Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – Paefi, na perspectiva de qualificar o acompanhamento sociofamiliar do Suas.
Resolução Nº 024/2021 | Recomendar a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS que, para a inclusão e exclusão de recursos financeiros dos Serviços, Programas, Projetos, Benefícios e Transferência de Renda Socioassistenciais do Fundo Estadual de Assistência Social seja realizado uma prévia comunicação ao Ceas-CE para deliberação.
Resolução Nº 023/2021 | Dispõe sobre o Plano de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros do Sistema Único de Assistência Social – Suas, no âmbito Estadual e Municipal do Órgão Gestor Estadual da Política de Assistência Social – exercício 2021.
Resolução Nº 022/2021 | Dispõe sobre o Relatório de Execução do Plano de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros do Sistema Único de Assistência Social – Suas, no âmbito Estadual e Municipal do Órgão Gestor Estadual da Política de Assistência Social – exercício 2020.
Resolução Nº 021/2021 | O retorno da gestão principal da Unidade de Acolhimento para Mulheres – Casa do Caminho, para a Coordenadoria da Proteção Social Especial da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, por tratar-se de uma unidade que oferta serviço socioassistencial de proteção social especial de alta
complexidade para mulheres em situação de violência, na modalidade de acolhimento institucional, conforme tipificado na Resolução nº 109/2009 do CNAS.
Resolução Nº 020/2021 | Dispõe sobre o Plano Estadual de Assistência Social/Contingência – exercício 2021, de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 019/2021 | Dispõe sobre o Relatório de Execução do Plano Estadual de Assistência Social/Contingência – exercício 2020, de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça ,Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 018/2021 | Aprovar a Recondução/Eleição da Mesa Diretoria do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará – Ceas-CE, para o período de 29 de julho de 2021 a 29 de julho de 2022.
Resolução Nº 017/2021 | Aprovar o Relatório da Comissão Temática de Acompanhamento aos Conselhos Municipais de Assistência Social com relação ao encaminhamento da denúncia Carta dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Suas do município de Aracati.
Resolução Nº 016/2021 | Dispõe sobre os dados do Censo e Mapa de Riscos Pessoal e Social do ano de 2020 – Cemares como uma das fontes de Pesquisa da Política de Assistência Social.
Resolução Nº 015/2021 | Aprovar o número de participantes nas Conferências Municipais de Assistência Social -2021 por porte de município.
Resolução Nº 014/2021 | Aprovar o Relatório de Gestão do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE – exercício de 2020.
Resolução Nº 013/2021 | Aprovar o Relatório de Gestão por Resultados referente a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas-CE – exercício de 2020.
Resolução Nº 012/2021 | Dispõe sobre os procedimentos para validação dos critérios, estabelecidos em Decreto do Governo do Estado do Ceará, para recebimento pelas famílias do auxílio financeiro do Cartão Mais Infância, durante a vigência do estado de calamidade em saúde publica decorrente da Pandemia pelo SARS-CoV-2.
Resolução Nº 011/2021 | Dispõe para o ano de 2021 os procedimentos e critérios para concessão do Vale-gás às famílias cearenses de maior vulnerabilidade social decorrente da pandemia da Covid-19.
Resolução Nº 010/2021 | Dispõe sobre a revisão da vinculação do município de Jucás nos serviços de acolhimento regionais de proteção social especial de alta complexidade.
Resolução Nº 009/2021 | Aprovar o formato virtual da realização da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social no período de 20 a 22 de outubro de 2021.
Resolução Nº 008/2021 | Aprovar as Alterações do Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social – 2021.
Resolução Nº 007/2021 | Aprovar a Reprogramação dos Saldos dos recursos Extraordinários do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2020 de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 006/2021 | Aprovar a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2020, dos recursos ordinários de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 005/2021 | Dispõe sobre o 1º Edital do Ceas-CE/SPS de publicação de experiências exitosas dos municípios sobre a pandemia coronavírus – COVID 19.
Resolução Nº 004/2021 | Dispõe sobre o Plano de Ação do Ceas-CE – exercício 2000 a 2022.
Resolução Nº 003/2021 | Dispõe sobre o período de realização das Conferências de Assistência Social do ano de 2021.
Resolução Nº 002/2021 | Cria a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social.
Resolução Nº 001/2021 | Dispõe sobre a convocação ordinária da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
