CEAS

Resoluções 2020

Resolução Nº 049/2020 | Aprova os Calendários Anuais das Reuniões de Comissões Temáticas e de Reuniões Ordinárias do Ceas-CE – exercício 2021.
Resolução Nº 048/2020 | Dispõe sobre recomendações para imunização prioritária, contra o Covid-19, dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Resolução Nº 047/2020 | Dispõe sobre a execução dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas-CE referente ao período de janeiro a outubro de 2020.
Resolução Nº 046/2020 | Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, do IGDPBF e do IGD do Sistema Único de Assistência Social – Suas da gestão estadual – exercício 2019.
Resolução Nº 045/2020 | Aprovar o AD.REFERENDUM da Presidente do Ceas-CE da transferência de recursos extraordinários do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social para cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, no ano de 2020.
Resolução Nº 044/2020 | Aprovar por meio do AD.REFERENDUM da Presidente do Ceas-CE a transferência de recursos extraordinários do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social para cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, no ano de 2020.
Resolução Nº 043/2020 | Aprova Recomendação aos Conselhos Municipais de Assistência Social-CMAS, na observância a expedição de AD.REFERENDUM.
Resolução Nº 042/2020 | Aprova a Recomendação aos Conselhos Municipais de Assistência Social-CMAS, na observância da paridade entre o governo e a sociedade civil e, a proporcionalidade nas representações da sociedade civil (entidades e organizações de Assistência Social, Trabalhadores do Suas e Usuários(as) do Sistema Único de Assistência Social.
Resolução Nº 041/2020 | Aprova Recomendação aos Conselhos Municipais de Assistência Social-CMAS, na observância da composição da Mesa Diretora (Presidentes e Vice-Presidentes).
Resolução Nº 040/2020 | Aprova o Relatório de Gestão por Resultado referente a Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS-CE – exercício 2019, apresentado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 039/2020 | Dispõe sobre a Revisão da Regionalização e da Oferta dos Serviços de Acolhimento Regionais de Alta Complexidade.
Resolução Nº 038/2020 | Aprovar a Proposta Orçamentária da Política Pública da Assistência Social, exercício de 2021, no valor de R$ 96.596.992,00 (noventa e seis milhões, quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e dois reais).
Resolução Nº 037/2020 | Aprovar, com base na Resolução de Nº017/2019, datada de 03 de setembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; na Resolução de Nº 004/2019, datada de 06 de novembro de 2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tauá; e do Parecer Técnico da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, a transformação do Polo ABC – PROURB Social , construído com recursos do PROARES I em Centro Referência de Assistência Social – CRAS.
Resolução Nº 036/2020 | Dispõe sobre os nomes dos(as) Coordenadores(as) e Relatores(as) das Comissões Temáticas e de Ética.
Resolução Nº 035/2020 | Dispõe sobre a recomposição da Comissão para averiguação da Denúncia recebida por esse Conselho sobre a Unidade de Abrigo Olavo Bilac – unidade de acolhimento de Idosos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, aprovada pela Resolução nº 018/2020, 16 de abril de 2020 do Ceas-CE.
Resolução Nº 034/2020 | Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Sistema Único de Assistência Social – Suas e a Transferência de Recursos na Modalidade Fundo a Fundo por meio de Blocos de Financiamento.
Resolução Nº 033/2020 | Dispõe sobre o Plano Estadual de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros do Sistema Único de Assistência Social – Suas de âmbito Estadual e Municipal – 2020-2023.
Resolução Nº 032/2020 | Aprovar o requerimento dos recursos extraordinários da Portaria nº 369/2020 do Ministério da Cidadania, referente a segunda parcela para aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI para os usuários(as) e Profissionais do Suas em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, COVID-19.
Resolução Nº 031/2020 | Designar os seguintes Conselheiros(as), representantes da sociedade civil para representar este Conselho, na Comissão do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS/ FECOP.
Resolução Nº 030/2020 | Compor a Comissão Temática de Políticas e Programas, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), representantes dos órgãos e organizações.
Resolução Nº 029/2020 | Aprovar a Eleição da Mesa Diretoria do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará – Ceas-CE, para o período de 09 de julho de 2020 a 09 de julho de 2021.
Resolução Nº 028/2020 | Dispõe sobre os esclarecimentos aos órgãos do Sistema de Justiça relativos ao funcionamento e responsabilidades da política pública de assistência social, sobretudo, no período de Estado de Calamidade pela situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID-19, com a fundamentação na legislação nacional.
Resolução Nº 027/2020 | Dispõe sobre a Nota Técnica Conjunta da SEXEC/PGI/ COFIN/ FEAS nº 01/2020 que trata da utilização dos recursos do cofinanciamento estadual, no atendimento às demandas emergenciais de prevenção e superação dos impactos decorrentes do novo coronavírus – COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – Suas.
Resolução Nº 026/2020 | Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Extraordinários, referente a Portaria nº378/2020 do Ministério da Cidadania, para investimento e custeio do incremento temporário das ações em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, COVID-19.
Resolução Nº 025/2020 | Aprovar baseada na Resolução de Nº003/2020, datada de 21 de janeiro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Resolução de Nº 001/2020, datada de 21 de fevereiro de 2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Olinda e do Parecer Técnico da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, a transformação do Polo de Convivência Social , construído com recursos do PROARES II em Centro Referência de Assistência Social – CRAS.
Resolução Nº 024/2020 | Aprovar baseada na Resolução de Nº001/2020, datada de 29 de janeiro de 2020 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Resolução de Nº 001/2020, datada de 29 de janeiro de 2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umirim e do Parecer Técnico da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, a transformação do Polo de Convivência Social Josefa da Mota Brito, construído com recursos do PROARES II em Centro Referência de Assistência Social – CRAS.
Resolução Nº 023/2020 | Recomendar a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Diretos Humanos – SPS, empreender na oferta de alimentos saudáveis em todas as Unidades de Atendimento a População sobre sua responsabilidade no estado do Ceará.
Resolução Nº 022/2020 | Aprovar o Plano de Ação e de Aplicação dos Recursos Extraordinários, referentes à Portaria nº 369/2020 do Ministério da Cidadania, para investimento e custeio do incremento temporário das ações em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid19.
Resolução Nº 021/2020 | Aprovar o AD. REFERENDUM da Presidente do Ceas-CE – Resolução nº 020/2020 do Plano Estadual de Aplicação dos Recursos Extraordinários, referente a Portaria nº 369/2020 do Ministério da Cidadania, para investimento e custeio das aquisições dos itens estabelecidos na planilha.
Resolução Nº 020/2020 | Autorizar o AD. REFERENDUM da presidente do Ceas-CE que aprova o Plano Estadual de Aplicação dos Recursos Extraordinários, referente a Portaria nº 369/2020 do Ministério da Cidadania, para investimento e custeio das aquisições dos itens estabelecidos na planilha.
Resolução Nº 019/2020 | Aprovar o Plano Estadual de Contingências da Política de Assistência Social do Ceará- exercício 2020.
Resolução Nº 018/2020 | Aprovar a instalação da Comissão para averiguação da Denúncia recebida por esse Conselho sobre a Unidade de Abrigo Olavo Bilac – unidade de acolhimento de Idosos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 017/2020 | Aprovar a prorrogação do prazo de preenchimento do Sistema Estadual de Cofinanciamento – Secofi – até o dia 31 de maio de 2020, referente ao Plano de Ação dos recursos financeiros estaduais, do ano de 2020, a serem repassados aos municípios a título de cofinanciamento dos serviços e benefícios eventuais da política de assistência social.
Resolução Nº 016/2020 | Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros referente a Programação nº230000020190003 no valor de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
Resolução Nº 015/2020 | Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros referente a Programação nº230000020190004 no valor de R$360.000,000 (trezentos e sessenta mil reais).
Resolução Nº 014/2020 | Aprovar o AD REFERENDUM da Presidente do Ceas-CE a utilização dos recursos do cofinanciamento estadual destinados aos benefícios eventuais na aquisição de cestas básicas e outros produtos necessários às provisões suplementares e provisórias às famílias, excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de calamidade pública ou de situação de emergência em saúde pública.
Resolução Nº 013/2020 | Aprovar por AD REFERENDUM da Presidente do Ceas-CE a utilização dos recursos do cofinanciamento estadual, destinados aos benefícios eventuais na aquisição de cestas básicas e outros produtos necessários às provisões suplementares e provisórias às famílias, excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de calamidade pública ou de situação de emergência em saúde pública.
Resolução Nº 012/2020 | Aprovar a avaliação do ano de 2019 do Pacto de Aprimoramento do Suas de âmbito Estadual, referente ao quadriênio 2016/2019, em consonância com a Resolução nº002/2017 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
Resolução Nº 011/2020 | Aprovar a data da realização da Assembleia Geral de Escolha/Eleição das Representações da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará – Ceas/CE, Gestão 2020/2022.
Resolução Nº 010/2020 | Aprovar os critérios do processo eleitoral para fins de escolha/eleição das representações da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará – Ceas/CE, 12º Colegiado, Gestão 2020/2022.
Resolução Nº 009/2020 | Aprovar a constituição da Comissão Eleitoral abaixo discriminada, para encaminhar a escolha/eleição das representações da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará – Ceas/CE, do 12º Colegiado – Gestão 2020/2022.
Resolução Nº 008/2020 | Realizar por meio da Comissão Eleitoral aprovada por este Conselho o processo de escolha/eleição das representações da Sociedade Civil, Entidades e Organizações Socioassistenciais, Trabalhadores, Entidades Representantes de Usuários, e Usuárias para compor o 12º Colegiado – Período: 2020 a 2022.
Resolução Nº 007/2020 | Aprovar o Plano de Ação do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE, exercício 2020.
Resolução Nº 006/2020 | Aprovar baseada na Resolução de Nº026/2019, datada de 25 de outubro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Resolução de Nº 009/2019, datada de 04 de novembro de 2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Massapê e do Parecer Técnico da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, a transformação do Polo de Convivência Social Dr. Aurimar Pontes, construído com recursos do PROARES II em Centro Referência de Assistência Social – CRAS.
Resolução Nº 005/2020 | Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros referentes a Programação nº230000020190005 no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Resolução Nº 004/2020 | Aprovar as Reprogramações dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2019 de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 003/2020 | Aprovar a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2019 de execução da Secretaria da Proteção Social. Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS – Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz no valor de R$ 253.171,75 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Resolução Nº 002/2020 | Aprovar a Prestação de Contas dos recursos financeiros da XIII Conferência Estadual de Assistência Social no ano de 2019.
Resolução Nº 001/2020 | Instalar a Comissão de acompanhamento a escolha/eleição das representações da sociedade civil para compor 12ª Colegiado do Ceas-CE – Gestão 2020 a 2022.