CEAS

Resoluções 2019

Resolução Nº 034/2019 | Aprovar o cumprimento das ações e metas do Plano de Apoio do estado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Novo Oriente do Norte.
Resolução Nº 033/2019 | Aprovar o cumprimento das ações e metas do Plano de Apoio do estado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Limoeiro do Norte.
Resolução Nº 032/2019 | Aprovar o Relatório de Gestão do Conselho Estadual de Assistência Social/Ceas-CE – exercício 2019.
Resolução Nº 031/2019 | Aprovar os Calendários das Reuniões das Comissões Temáticas e das Reuniões Plenárias desse Conselho para o exercício de 2020.
Resolução Nº 030/2019 | Aprovar que o Órgão Gestor da política de assistência social do estado do Ceará passa a ser o Coordenador do Acolhimento de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte por meio da Central de Acolhimento.
Resolução Nº 029/2019 | Aprovar o Plano Plurianual de Assistência Social do estado do Ceará referente ao período:2020 a 2023.
Resolução Nº 028/2019 | Aprovar o Relatório Final da XIII Conferência Estadual de Assistência Social – 2019.
Resolução Nº 027/2019 | Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Físico e Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – Sistema Único de Assistência Social – Suas de gestão estadual – exercício 2018.
Resolução Nº 026/2019 | Aprovar a participação da representação do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE, na Conferência Nacional Democrática as seguintes conselheiras no período de 24 a 26 de novembro de 2019 em Brasília/DF.
Resolução Nº 025/2019 | Recomendar ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a Sistematização das Proposições dos três Eixos trabalhados para a União, por ocasião da realização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social nos dias 17 e 18 de outubro de 2019.
Resolução Nº 024/2019 | Aprovar as Proposições para o estado do Ceará dos três Eixos trabalhados por ocasião da realização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social nos dias 17 e 18 de outubro de 2019.
Resolução Nº 023/2019 | Aprovar a Revisão da Bancada Governamental.
Resolução Nº 022/2019 | Aprovar a Programação e o Regimento Interno da XIII Conferência Estadual de Assistência Social a ser realizada nos dias 17 e 18 de outubro de 2019.
Resolução Nº 021/2019 | Aprovar a Proposta Orçamentária da Política Pública da Assistência Social, exercício de 2020, no valor de R$ 95.125.717,00 (noventa e cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, setecentos e dezessete reais).
Resolução Nº 020/2019 | Aprovar o Plano de Assistência Social de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do estado do Ceará – 2019.
Resolução Nº 019/2019 | Aprovar o Relatório de Avaliação do Plano de Assistência Social de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do estado do Ceará – 2018.
Resolução Nº 018/2019 | Aprovar a prorrogação do período de realização das Conferências de Assistência Social – 2019.
Resolução Nº 017/2019 | Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento da União para o estado do Ceará – exercício – 2019.
Resolução Nº 016/2019 | Aprovar o Plano de Apoio Técnico de Educação Permanente de Assistência Social do Estado do Ceará – exercício 2019.
Resolução Nº 015/2019 | Aprovar o Relatório de Gestão por Resultado referente a Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS-CE – exercício 2018.
Resolução Nº 014/2019 | Aprovar a utilização dos dados do Censo e Mapa de Riscos Pessoal e Social – Cemaris –2018, como uma das fontes de Pesquisa da Política de Assistência Social do estado do Ceará.
Resolução Nº 013/2019 | Aprovar a Eleição da Mesa Diretoria do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará – Ceas-CE, para o período de 27 de junho de 2019 a 27 de junho de 2020.
Resolução Nº 012/2019 | Aprovar os Critérios de Priorização dos Municípios para Assessoria Técnica do ano de 2019.
Resolução Nº 011/2019 | Recomendar a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS agilizar, em parceria com o Ceas-CE, o processo de aprovação da Lei de Assistência Social do estado do Ceará, haja vista que se constitui uma das Metas Nacionais do Pacto de Aprimoramento do Suas, com prazo de cumprimento até dezembro de 2019.
Resolução Nº 010/2019 | Aprovar o período de realização das Conferências de Assistência Social – 2019.
Resolução Nº 009/2019 | Criar Comissão Organizadora da XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL composta pela Presidente e Vice-Presidente do Ceas-CE e pelos Conselheiros(as).
Resolução Nº 008/2019 | Convocar junto com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS em caráter extraordinariamente, a XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Estado do Ceará.
Resolução Nº 007/2019 | Aprovar o Plano de Ação de Aplicação dos Recursos dos Índices de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDs/Suas e Programa Bolsa Família – exercício 2019, relativo ao percentual destinado ao fortalecimento do controle social.
Resolução Nº 006/2019 | Aprovar o Relatório de Gestão do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE – exercício 2018.
Resolução Nº 005/2019 | Aprovar as alterações da Resolução nº 037/2018, datada de 25 de outubro de 2018 do Ceas-CE de realização do Curso de Proteção Social à Família e Indivíduos em Situação de Violência e Violação de Direitos, do Inciso III do artigo 3º.
Resolução Nº 004/2019 | Aprovar o cumprimento das ações e metas do Plano de Apoio do estado com relação aos Planos de Providências dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras dos Municípios de Pequeno Porte I que se encontravam em Plano de Providência.
Resolução Nº 003/2019 | Aprovar as Reprogramações dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2018 de execução da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS.
Resolução Nº 002/2019 | Aprovar o Relatório de Avaliação do Curso de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS do Programa CapacitaSUAS para os Gestores e Trabalhadores de Nível Médio e Superior dos 184 Municípios e do Órgão Gestor CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-Ceas-CE.
Resolução Nº 001/2019 | Aprovar o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do estado do Ceará. – 2019 a 2028.