CEAS

Resoluções 2018

.Resolução Nº 044/2018 | Que o Ministério Público torne nulo o processo de escolha/eleição das representações da sociedade civil para compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Crateús.
Resolução Nº 043/2018 | Aprovar os Calendários Anuais das Comissões Temáticas e de Reuniões Ordinárias do Ceas-CE para o exercício de 2019.
Resolução Nº 042/2018 | Aprovar os Planos de Ação das Comissões Temáticas do Ceas-CE para o período Setembro de 2018 a Setembro de 2020.
Resolução Nº 041/2018 | Aprovar o cumprimento das ações e metas do Plano de Apoio do estado com relação aos Planos de Providências dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras dos Municípios de Pequeno Porte I que se encontravam em Plano de Providência: Ererê (CRAS de Ererê) superação das Dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos; Nova Russas (CRAS Rodolfo Teófilo) superação da Dimensão: Estrutura Física; Ibaretama (CRAS Ibaretama) superação da Dimensão: Estrutura Física. O Município de Pequeno Porte II: Morrinhos (CRAS Sede) superação da Dimensão: Estrutura Física e (CRAS Sítio Alegre) superação das Dimensões: Estrutura Física, Recursos Humanos.
Resolução Nº 040/2018 | Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Físico e Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal da proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – Sistema Único de Assistência Social – Suas de gestão estadual – exercício 2017.
Resolução Nº 039/2018 | Aprovar o Relatório de Prestação de Contas referente ao Demonstrativo Físico-Financeiro dos recursos do cofinanciamento da União do Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz, desenvolvido no âmbito estadual no ano de 2017.
Resolução Nº 038/2018 | Apoiar a Campanha de Combate ao Preconceito Contra Usuárias e Usuários do Sistema Único de Assistência Social – Suas, de promoção do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Fórum Nacional de Usuárias e usuários do Sistema Único de Assistência Social – Suas, cujo slogan é “ O Suas é Meu, o Suas é Seu, o Suas é de Quem Tem Direitos”.
Resolução Nº 037/2018 | Aprovar a realização do Curso de Proteção Social a Família e Indivíduos em Situação de Violência e Violação de Direitos, com a carga horária de 40 horas, sendo 32 horas na modalidade presencial, ministrada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS e 8 horas na modalidade à distância.
Resolução Nº 036/2018 | Aprovar a Avaliação das Metas do Pacto de Aprimoramento do Suas de âmbito Estadual – exercício 2018.
Resolução Nº 035/2018 | Designar a Presidente CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA e a Secretária Executiva MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA, viajarem para participar do 42º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – Fonaceas.
Resolução Nº 034/2018 | Aprovar a Proposta Orçamentária da Política Pública da Assistência Social, exercício de 2019, no valor de R$ 46.593.908,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e oito reais).
Resolução Nº 033/2018 | Aprovar a adesão do estado a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Resolução Nº 032/2018 | Recomendar que o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Jaguaribara, realize monitoramento no equipamento e encaminhe cópia do Relatório a este Conselho.
Resolução Nº 031/2018 | Aprovar o cumprimento das ações e metas do Plano de Apoio do estado com relação aos Planos de Providências dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras dos Municípios de Pequeno Porte I que se encontravam em Plano de Providência desde o ano de 2012.
Resolução Nº 030/2018 | Designar a Conselheira Margarida Ravenna Guimarães Chaves, para viajar representando este Conselho, por ocasião da realizada do Encontro de Apoio Técnico do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS – em Brasília/DF.
Resolução Nº 029/2018 | Aprovar o Aceite do cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – AcesSuas Trabalho pelo estado do Ceará para o exercício de 2018.
Resolução Nº 028/2018 | Aprovar o Plano de Ação do cofinanciamento da União para o estado do Ceará – exercício 2018.
Resolução Nº 027/2018 | Aprovar o Plano de Ação de Assistência Social do Estado do Ceará – exercício 2018, de execução da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS.
Resolução Nº 026/2018 | Aprovar o Termo de Aceite do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas e de Liberdade Assistida – LA e da Prestação de Serviços à Comunidade – PSC execução dos os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS Regionais de Fortaleza e Missão Velha.
Resolução Nº 025/2018 | Aprovar o Plano de Apoio Técnico e Educação Permanente do SUAS do Estado do CearáExercício de 2018.
Resolução Nº 024/2018 | Aprovar a avaliação das Metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS, específicas do Estado do Ceará no exercício de 2017.
Resolução Nº 023/2018 | Aprovar o Relatório de Gestão por Resultado referente a Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas-CE – exercício 2017.
Resolução Nº 022/2018 | Aprovar que o Prontuário SUAS deve ser utilizado no Estado do Ceará pelos profissionais de nível superior das equipes de referência das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, que são responsáveis, respectivamente, pelo trabalho social com famílias no âmbito do Serviço de Atendimento Integral à Família – PAIF e do Serviço de Atendimento Especializado à Família e Indivíduo – PAEF.
Resolução Nº 021/2018 | Aprovar os nomes dos(as) Coordenadores(as) e Relatores(as) das Comissões Temáticas e de Ética.
Resolução Nº 020/2018 | Dispõe sobre a Composição das representações das Comissões Externas representando o CEAS-CE.
Resolução Nº 019/2018 | Dispõe sobre a Composição das Comissões Temáticas do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-CE) 11ª Gestão 2018/2020.
Resolução Nº 018/2018 | Aprovar a eleição da Mesa Diretoria do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará – CEAS-CE, para o período de 11 de julho de 2018 a 11 de julho de 2019.
Resolução Nº 017/2018 | Designar a Presidente LÚCIA ELIZABETH MOURA RODRIGUES e a Secretária Executiva do CEASCE MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA, para viajarem representando este Conselho, por ocasião da realizada do 41º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS.
Resolução Nº 016/2018 | Designar a Presidente LÚCIA ELIZABETH MOURA RODRIGUES e a Secretária Executiva do CEASCE MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA, para viajarem representando este Conselho, por ocasião da realizada da Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
Resolução Nº 015/2018 | Aprovar a Nota Técnica de Recomendação aos Municípios sobre o Prontuário SUAS que, tem por finalidade contribuir para fundamentar razões e apontar sugestões sobre o uso do documento PRONTUÁRIO SUAS, apresentando apontamentos de forma qualificada sobre os Limites e Possibilidades de atuação profissional e multiprofissional na Política de Assistência Social.
Resolução Nº 014/2018 | Aprovar o Relatório de Monitoramento e Avaliação das Atividades e Resultados Alcançados relativos a cada uma das Metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS no ano de 2017 no Estado do Ceará.
Resolução Nº 013/2018 | Aprovar o Relatório de Gestão do Conselho Estadual de Assistência Social – Exercício de 2017.
Resolução Nº 012/2018 | Aprovar a Avaliação do Curso Gestão Social/Curso de Educação a Distância de realização da STDS e Jornal o Povo.
Resolução Nº 011/2018 | Designar a Presidente LÚCIA ELIZABETH MOURA RODRIGUES e a Secretária Executiva do CEASCE MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA, para viajarem representando este Conselho, por ocasião da realizada do 40º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS.
Resolução Nº 010/2018 |Designar a Presidente LÚCIA ELIZABETH MOURA RODRIGUES e a Secretária Executiva do CEASCE MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA, para viajarem representando este Conselho, por ocasião da realizada da Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social com os Conselhos Estaduais de Assistência Social.
Resolução Nº 009/2018 | Aprovar que os Municípios no Estado do Ceará que possuam Equipamentos Remanescentes do PROARES I, somente devem ser utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e transformados em Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, para o desenvolvimento desta Política.
Resolução Nº 008/2018 | Aprovar baseada na Resolução de Nº002/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Resolução de Nº001/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Crateús e do Parecer Técnico da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SDTS, a transformação do Polo de Atendimento, construído com recursos do PROARES I em Centro Referência de Assistência Social – CRAS.
Resolução Nº 007/2018 | Aprovar o Plano Estadual do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, desenvolvido no âmbito Estadual no ano de 2017.
Resolução Nº 006/2018 | Aprovar a Reprogramação de Saldo referente ao ano de 2017 do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, no valor de 170.400,52 (cento e setenta reais, quatrocentos reais e cinquenta e dois centavos).
Resolução Nº 005/2018 | Aprovar a Reprogramação dos recursos do Programa CAPACITASUAS do Estado do Ceará – exercício 2017, de execução da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS no valor R$ 413,640,93( quatrocentos e treze mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e três centavos).
Resolução Nº 004/2018 | Aprovar as Reprogramações dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2017 de execução da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS.
Resolução Nº 003/2018 | Aprovar o Plano de Ação de Aplicação dos Recursos dos Índices de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDs/SUAS e Programa Bolsa Família.
Resolução Nº 002/2018 | Estabelece fluxos, procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da gestão e dos serviços, programas, projetos, benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, cofinanciados com recursos do Estado do Ceará.
Resolução Nº 001/2018 | Aprovar a implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos residentes no Abrigo Desembargador Olívio Câmara – ADOC em Residência Inclusiva