CEAS

Resoluções 2017

Resolução Nº 048/2017 | Aprovar os Calendários Anuais das Comissões Temáticas e de Reuniões Ordinárias do CEASCE para o exercício de 2018.
Resolução Nº 047/2017 | Dispõe sobre a regulamentação de Inscrição de Entidades e Organizações, bem como dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais nos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Resolução Nº 046/2017 | Aprovar a vinculação do Município de Potengi ao Centro de Referência Especalizado de Assistência Social – CREAS Regional do Cariri, com sede no Município de Missão Velha.
Resolução Nº 045/2017 | Aprovar as Diretrizes da Política Pública de Assistência Social no Programa Estadual para Superação da Extrema Pobreza Infantil no Ceará.
Resolução Nº 044/2017 | Aprovar o Relatório Final da XII Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, em Fortaleza/CE.
Resolução Nº 043/2017 | Aprovar a Proposta Orçamentária da Política Pública da Assistência Social, exercício de 2018 , com as seguintes recomendações.
Resolução Nº 042/2017 | Aprovar a recomposição dos recursos financeiros do ano de 2017 referente as 07(sete) parcelas, de cofinanciamento dos Benefícios Eventuais.
Resolução Nº 041/2017 | Aprovar a alteração da priorização das Regiões para Implantação dos Serviços de Acolhimento Regional.
Resolução Nº 040/2017 | Aprovar a vinculação do Município de Palhano ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Regional Região 14/Vale do Jaguaribe.
Resolução Nº 039/2017 | Aprovar a aquisição de 58 passagens aéreas para a Delegação do Estado do Ceará, eleita na XII Conferência Estadual de Assistência Social, participar da XI Conferência Nacional de Assistência Social, no período de 05 a 09 de dezembro, em Brasília/DF.
Resolução Nº 038/2017 | Aprovar que os Delegados(as) Titulares representantes Governamentais e da Sociedade Civil escolhidos(as)/eleitos(as) nas Conferências Municipais de Assistência Social – 2017.
Resolução Nº 037/2017 | Aprovar a escolha/eleição das representações do CEAS-CE para participar da XI Conferência Nacional de Assistência Social, ocupando as 06 vagas destinadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, no INFORME CNAS Nº 03/2017.
Resolução Nº 036/2017 | Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo dos Serviços/Programas do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social – SUAS – exercício 2016.
Resolução Nº 035/2017 | Designar a Presidente e Secretária Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social viajarem para participar do 39º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS no período de 05 a 08 de novembro de 2017, em Curitiba/PR.
Resolução Nº 034/2017 | Aprovar o Plano de Apoio Técnico e Educação Permanente de execução da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS – Exercício 2017.
Resolução Nº 033/2017 | Aprovar a Avaliação do Plano de Apoio Técnico e Educação Permanente de execução da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS – Exercício 2016.
Resolução Nº 032/2017 | Aprovar baseada na Resolução de Nº 006/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Resolução de Nº 003/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morada Nova, e do Parecer Técnico da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, a transformação do Polo de Atendimento construído com recursos do PROARES I em Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Resolução Nº 031/2017 | Aprovar a Prorrogação da realização das Conferências Municipais de Assistência Social até o dia 11 de agosto de 2017.
Resolução Nº 030/2017 | Aprovar a Programação e o Regimento Interno da XII Conferência Estadual de Assistência Social – 2017 a ser realizada nos dias 25 e 26 de outubro de 2017.
Resolução Nº 029/2017 | Aprovar novas alterações do Regimento Interno do CEAS-CE em consonância com a NOB/SUAS – 2012.
Resolução Nº 028/2017 | Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos referente ao Cofinanciamento das Ações estrateticas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – exercício 2017.
Resolução Nº 027/2017 | Deliberar as seguintes recomendações ao Governo do Estado para viabilizar a consolidação da Política de Assistência Social no Ceará.
Resolução Nº 026/2017 | Aprovar o Relatório de Gestão por Resultado referente a Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS-CE – exercício 2016.
Resolução Nº 025/2017 | Aprovar a recondução da Mesa Diretoria do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará – CEAS-CE, por mais um período de 03 de julho de 2017 a 03 de julho de 2018.
Resolução Nº 024/2017 | Aprovar as metas e prioridades nacionais do Pacto de Aprimoramento do SUAS de âmbito Estadual para o quadriênio 2016/2019, em consonância com a Resolução nº 002/2017 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
Resolução Nº 023/2017 | Aprovar o AD REFERENDUM da Presidente do CEAS-CE referente o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social – (SUAS) para o exercício 2017.
Resolução Nº 022/2017 | Aprovar o AD REFERENDUM do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social – (SUAS) para o exercício 2017.
Resolução Nº 021/2017 | Aprovar o AD REFERENDUM da Presidente do CEAS-CE, referente do Diagnóstico Situacional do Estado do Ceará, anexo, em relação aos Cumprimento das 23 Metas de âmbito Nacional e as 04 metas específicas do Estado do Ceará.
Resolução Nº 020/2017 | Aprovar o AD REFERENDUM do Diagnóstico Situacional do Estado do Ceará, anexo, em relação aos Cumprimento das 23 Metas de âmbito Nacional e as 04 metas específicas do Estado do Ceará.
Resolução Nº 019/2017 | Aprovar a alteração na integra do Código de Ética do CEAS-CE.
Resolução Nº 018/2017 | Aprovar o Relatório de Gestão do CEAS-CE – exercício de 2016.
Resolução Nº 017/2017 | Aprovar o Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento 005/2017 – Termo de Fortalecimento da Rede Socioassistencial do Estado do Ceará.
Resolução Nº 016/2017 | Designar a Presidente Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues, o Conselheiro Cosme Costa Lima e Secretária Executiva Maria Tereza de Araújo Serra do Conselho Estadual de Assistência Social viajarem para realizar à II Reunião descentralizada e Ampliada dos Conselho Estadual de Assistência Social com os Conselhos Municipais de Assistência Social.
Resolução Nº 015/2017 | Designar a Presidente e Secretária Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social viajarem para participar do 38º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS no período de 26 a 29 de junho de 2017.
Resolução Nº 014/2017 | Designar a Presidente e Secretária Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social viajarem para participar da Reunião Regional Nordeste em Aracajú/Sergipe com o Conselho Nacional de Assistência Social no período de 29 a 31 de maio de 2017.
Resolução Nº 013/2017 | Aprovar o Plano de Ação de Aplicação dos Recursos dos Índices de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDs/SUAS e Programa Bolsa Família.
Resolução Nº 012/2017 | Aprovar o uso da logomarca do Governo do Estado do Ceará em todos os equipamentos do Município, cofinanciados pelo Governo do Estado, de acordo com o padrão estabelecido pela Casa Civil, demonstrando a participação do Estado como promotor da Política de Assistência Social.
Resolução Nº 011/2017 | Aprovar os critérios pactuados na Comissão Intergestores Bipartite – CIB-CE – Resolução nº 002/2017, de apoio do Estado aos Municípios nas Conferências Municipais de Assistência Social.
Resolução Nº 010/2017 | Aprovar a realização de 01 curso de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS do Programa CapacitaSUAS para os Gestores e Trabalhadores de Nível Médio e Superior dos 184 Municípios e do Órgão Gestor Estadual, responsáveis pela gestão financeira dos Fundos de Assistência Social.
Resolução Nº 009/2017 | Designar os Conselheiros(as) MARIA CARMELITA SAMPAIO COLARES, COSME COSTA LIMA, MARÍLIA RODRIGUES PIMENTEL, LÚCIA ELIZABETH MOURA RODRIGUES e a Secretária Executiva do CEAS-CE MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA, para viajarem representando este Conselho, por ocasião da realizada da II Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social com os Conselhos Municipais de Assistência Social.
Resolução Nº 008/2017 | Aprovar em consonância com o Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajus, e solicita a intermediação do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA, o desbloqueio de todos os recursos federais da execução da Política Pública de Assistência Social para o Município.
Resolução Nº 007/2017 | Designar a Secretária Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social viajar para participar da Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social com a programação voltada à organização da 11ª Conferência Nacional, nos dias 04 e 05 de abril de 2017, em São Paulo/SP.
Resolução Nº 006/2017 | Designar a Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social viajar para participar da 37º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS, no período de 13 a 15 de março de 2017, em Brasília/DF.
Resolução Nº 005/2017 | Aprovar a Reprogramação dos recursos do Programa CAPACITASUAS do Estado do Ceará – exercício 2016, de execução da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS no valor R$ 391,419,27(trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte sete centavos).
Resolução Nº 004/2017 | Aprovar as Reprogramações dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2016, de execução da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS.
Resolução Nº 003/2017 | Aprovar a adesão do Estado do Ceará ao Programa Primeira Infância no SUAS que será formalizada por meio de Termo de Aceite a ser disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA.
Resolução Nº 002/2017 | Aprovar o período de realização das Conferências de Assistência Social – 2017 de acordo com a Resolução de nº 23/2016, de 15 de dezembro de 2016 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
Resolução Nº 001/2017 | Criar Comissão Organizadora da XII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL composta pela Presidente e Vice-Presidente do CEAS-CE e pelos Conselheiros (as).