CEAS

Resoluções 2015

Resolução Nº 037/2015 | Aprovar o Plano Plurianual de Assistência Social – período 2016 a 2019
Resolução Nº 036/2015 | Aprovar o Plano de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Técnicos e Conselheiros do SUAS de âmbito Estadual e Municipal – período 2016 a 2019
Resolução Nº 035/2015 | Aprovar o Relatório Final da XI Conferência Estadual de Assistência Social
Resolução Nº 034/2015 | Aprovar a Proposta Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-CE) – exercício 2016
Resolução Nº 033/2015 | Aprovar o Plano Plurianual de Assistência Social do Estado do Ceará – exercício 2016 a 2019 – tirado da Proposta Orçamentária
Resolução Nº 032/2015 | Aprovar a não obrigatoriedade do Atestado de Funcionamento do Fichário Central de Obras Sociais do Ceará – FCOSC unidade da STDS, para as Entidades da Rede Socioassistencial, vínculos SUAS, uma vez que compete ao Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução Nº 031/2015 | Aprovar a Política Estadual de Assistência Social/Sistema Único de Assistência Social
Resolução Nº 030/2015 | Aprovar/autorizar a realização das Conferências Municipais de Assistência Social – 2015 nos Municípios de Madalena (19.08.2015), Parambu e Milhã (21.08.2015)
Resolução Nº 029/2015 | Aprovar o Plano Operativo de Municipalização do Serviços do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa – CIAPREVI;
Resolução Nº 028/2015 | Aprovar a Reprogramação do Recurso do Programa CAPACITASUAS
Resolução Nº 027/2015 | Aprovar a Reprogramação dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada/Sistema Único de Assistência Social – IGD/SUAS – exercício 2015
Resolução Nº 026/2015 | Aprovar o Instrumental do Registro de Ações de Repasses das Capacitações e Oficinas de Apoio Técnico ofertadas pela STDS
Resolução Nº 025/2015 | Aprovar as seguintes Ações Estratégicas para Municipalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
Resolução Nº 024/2015 | Aprovar os seguintes critérios para priorização dos trabalhadores do SUAS de âmbito municipal para participarem das capacitações do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CAPACITASUAS do ano de 2012 no Ceará
Resolução Nº 023/2015 | Aprovar as Ações Estratégicas do Estado e Municípios para estimular a participação e prevenir a evasão dos profissionais de âmbito municipal, nos eventos de capacitação e apoio técnico ofertado pelo Estado
Resolução Nº 022/2015 | Aprovar o Plano de Apoio Técnico aos Municípios – 2015, como objetivo de contribuir para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito da gestão e na oferta de Serviços, Benefícios e Programas de Transferência de Renda
Resolução Nº 021/2015 | Aprovar a prorrogação do término da data de realização das Conferências Municipais de Assistência Social – 2015 até o dia 14 de agosto de 2015
Resolução Nº 020/2015 | Aprovar a nova composição da Mesa Diretoria do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará – CEAS-CE, no período de 29 de julho de 2015 a 29 de julho de 2016
Resolução Nº 019/2015 | Aprovar o Projeto de Fortalecimento Institucional do Lar Torres de Melo – Acolhimento para 230 Idosos(as)
Resolução Nº 018/2015 | Aprovar a Aprovar o Relatório de Gestão por Resultado, referente a Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS – exercício 2014
Resolução Nº 017/2015 | Aprovar o Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social (Gestão e Serviços) – 2014
Resolução Nº 016/2015 | Aprovar que os Equipamentos remanescestes da Fundação da Ação Social – FAS e Fundação do Bem Estar do Menor – FEBEMCE que operacionalizavam os serviços de ação social, hoje, Política de Assistência Social somente deve ser utilizados para o desenvolvimento desta Política no Estado
Resolução Nº 015/2015 | Aprovar o Plano de Ação de Aplicação dos Recursos dos Índices de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDs e Pisos Federais dos Serviços Socioassistenciais – exercício 2015
Resolução Nº 014/2015 | Aprovar a Programação e o Regimento da XI Conferência Estadual de Assistência Social.
Resolução Nº 013/2015 | Aprovar a nomeação da Servidora Pública, Assistente Social, MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA, na ocupação da função de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS-CE
Resolução Nº 012/2015 | Aprovar a Programação dos recursos financeiros da programação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
Resolução Nº 011/2015 | Aprovar a Programação dos recursos financeiros da programação referente ao exercício 2015 dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS Regionais de Fortaleza, Cariri, Potengi, Umirim, Pacujá, Iracema, Milhã e Saboeiro
Resolução Nº 010/2015 | Aprovar a Reprogramação dos recursos financeiros da programação referentes aos exercícios 2012 e 2013 do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Regional de Fortaleza
Resolução Nº 009/2015 | Aprovar a Prestação de Contas dos recursos financeiros da programação nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS Regionais de Fortaleza e Cariri. Exercício 2014.
Resolução Nº 008/2015 | Aprovar baseada na Resolução de Nº 003/2013 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Resolução de Nº 001/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paraipaba, e do Parecer Técnico da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS a transformação do Polo de Atendimento a Criança e Adolescente José de Sousa Pinto construído com recursos do PROARES I em Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Resolução Nº 007/2015 | Aprovar baseada na Resolução de Nº 001/2014 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Resolução de Nº 001/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaiuba, e do Parecer Técnico da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS a transformação do Polo de Convivência José Ferreira da Frota construído com recursos do PROARES I em Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Resolução Nº 006/2015 | Aprovar o Plano de Apoio do Estado, das insuficiências identificadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Nova Russas
Resolução Nº 005/2015 | Aprovar o Plano de Apoio do Estado das insuficiências identificadas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Paramoti Dra. Gardênia Cavalcanti Morais.
Resolução Nº 004/2015 | Aprovar os Planos de Ação das Comissões Temáticas do CEAS-CE para o período de 2015 a 2016.
Resolução Nº 003/2015 | Aprovar os nomes dos(as) Conselheiros(as), para representar o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS-CE, no Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS/FECOP
Resolução Nº 002/2015 | Aprovar o período de realização das Conferências de Assistência Social – 2015 de acordo com a Resolução de Nº 36, de 13 de dezembro de 2014 – CNAS
Resolução Nº 001/2015 | Criar Comissão Organizadora da XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, composta pelos (as) conselheiros(as) e parceiros