Resoluções 2022
Resolução Nº 070/2022 | Dispõe sobre o Plano de Apoio do Estado no cumprimento das ações e metas na oferta dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais nos Centros de Referência de Assistência Social – Cras.
Resolução Nº 069/2022 | Dispõe sobre o Plano de Apoio do Estado na oferta dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas Municipal de Redenção.
Resolução Nº 068/2022 | Dispõe sobre os Calendários Anuais das Reuniões das Comissões Temáticas e Reuniões Ordinárias – 2023.
Resolução Nº 067/2022 | Dispõe sobre o Plano de Ação do Cofinanciamento da União para o estado do Ceará – exercício 2022.
Resolução Nº 066/2022 | Dispõe sobre a transformação do Polo de Atendimento Luíza Facó, construído com recursos do PROARES I em Centro Referência de Assistência Social – CRAS Litoral I – Maria Lúcia Ramalho Martins.
Resolução Nº 065/2022 | Dispõe sobre a Transformação Polo de Convivência Social Maria do Livramento Fontenele, construído com recursos do PROARES I em Centro Referência de Assistência Social – CRAS II.
Resolução Nº 064/2022 | Dispõe sobre a aprovação dos(as) Coordenadores(as) e Relatores(as) das Comissões Temáticas e de Ética do Ceas-CE.
Resolução Nº 063/2022 | Dispõe sobre Avaliação do Primeiro Biênio do Plano Plurianual 2020 a 2023 de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Sociais – SPS.
Resolução Nº 062/2022 | Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas-CE – exercício 2023.
Resolução Nº 061/2022 | Dispõe sobre a adesão dos gestores municipais e estadual da Política de Assistência Social ao projeto” Meu Registro, Minha Cidadania” da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Resolução Nº 060/2022 | Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do IGD/SUAS referente as parcelas repassadas pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FNAS.
Resolução Nº 059/2022 | Dispõe sobre o Plano de Apoio Técnico e Educação Permanente dos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros do Sistema Único de Assistência Social – Suas de âmbito Estadual e Municipal do Órgão Gestor Estadual da Política de Assistência Social – Exercício 2022.
Resolução Nº 058/2022 | Recomenda a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, a realização de capacitação sobre Protocolo de Integração do Programa Estadual de Transferência de Renda e Serviços Socioassistenciais no âmbito do Estado do Ceará.
Resolução Nº 057/2022 | Dispõe sobre os Procedimentos para a Gestão I ntegrada entre o Programa Estadual de Transferência de Renda e os Serviços Socioassistenciais no âmbito do Estado do Ceará.
Resolução Nº 056/2022 | Dispõe sobre a Participação das Comissões Externas representando o Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE.
Resolução Nº 055/2022 | Dispõe sobre a Composição das Comissões Temáticas do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE.
Resolução Nº 054/2022 | Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas-CE para o período de 03 de agosto de 2022
a 03 de agosto de 2023.
Resolução Nº 053/2022 | Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal número 202281000306 de funcional programática 08.244.5031.219G.0001 classificada como grupo de natureza de despesas – GND3 com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais de proteção social especial.
Resolução Nº 052/2022 | Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal número 202281000306 de funcional programática 08.244.5031.219G.0001 classificada como grupo de natureza de despesas GND3 com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais de proteção social especial.
Resolução Nº 051/2022 | Dispõe sobre o plano de aplicação dos rendimentos dos recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, Programação nº 230000020190005, classificada como grupo de natureza de despesas – GND3 (custeio) com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais.
Resolução Nº 050/2022 | Dispõe sobre a reprogramação dos recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, Programação nº 230000020190005, classificada como grupo de natureza de despesas – GND3 (custeio) com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais.
Resolução Nº 049/2022 | Dispõe sobre a reprogramação do investimento dos recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, destinados ao incremento emporário para estruturação da rede Socioassistencial, na oferta dos Serviços de Proteção Integral a Família – Paif e Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – Paefi, na perspectiva de qualificar o acompanhamento sociofamiliar do Suas.
Resolução Nº 048/2022 | Dispõe sobre parceria com a Perícia Forense do Estado do Ceará para viabilizar a identificação de pessoas desaparecidas junto aos usuários(as) da política de assistência social.
Resolução Nº 047/2022 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão por Resultados referente a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas-CE – exercício de 2021.
Resolução Nº 046/2022 | Dispõe sobre o Plano Estadual de Assistência Social – exercício 2022.
Resolução Nº 045/2022 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Conselho Estadual de Assistência Social – exercício 2021.
Resolução Nº 044/2022 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Plano Estadual de Assistência Social – exercício 2021.
Resolução Nº 043/2022 | Aprova a Reprogramação dos Saldos dos Recursos da Emenda Parlamentar Federal, destinados à Aquisição de veículos para os Centros de Referência de Assistência Social – Cras e Centros de Referência Especializado de Assistência Social – Creas.
Resolução Nº 042/2022 | Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2021, dos recursos ordinários de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 041/2022 | Aprovar a Eleição da Vice-Presidente em cumprimento o restante do mandato da Mesa Diretora.
Resolução Nº 040/2022 | Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento do Governo Federal – exercício 2021do Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS.
Resolução Nº 039/2022 | Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços/Programas do Governo Federal da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, do IGDPBF e do IGD do Sistema Único de Assistência Social – Suas, Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz, Programa SIGTV PCF4 – Conecta Suas, Programa CapacitaSuas da gestão estadual – exercício 2020.
