Um homem de 38 anos foi capturado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) por estuprar, por duas vezes,sua sobrinha de 13 anos. A prisão, resultado do trabalho de investigação desenvolvido por equipes da Delegacia Municipal de Penaforte, ocorreu no estado de Pernambuco – divisa com o Ceará. Os policiais tomaram conhecimento do caso no último dia 26 e, ontem (27), efetuaram a captura do suspeito.

O delito ocorreu na cidade de Penaforte – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Em decorrência dos abusos, a adolescente engravidou e,por temer o tio, escondeu a autoria do fato. Ela continuou sendo vítima do suspeito, sofrendo ameaças durante toda a gestação. Após o nascimento da criança, há cerca de 15 dias, a garota resolveu denunciar o agressor.O criminoso, que responde por tráfico de drogas, foi capturado na zona rural da cidade de Serrita, em solo pernambucano.

O tio agressor foi preso por estupro de vulnerável. O crime – cometido contra menor de 14 anos ou pessoa com enfermidade ou deficiência mental, sem o necessário discernimento para o ato, ou que não consiga oferecer resistência – é caracterizado no artigo 217-A, da Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual, Lei nº 12.015, sancionada no dia 7 de agosto de 2009. A pena prevista para o crime é reclusão de oito a 15 anos.

De acordo com o delegado Luzinaldo Alves, titular da delegacia de Penaforte e responsável pelo caso, a Polícia continua desenvolvendo ações no sentido de inibir casos desta natureza. “O combate ao crime de estupro de vulnerável merece uma atuação mais enérgica por parte do Poder Público. A criança e o adolescente têm especial tutela constitucional que garante sua proteção, e a Polícia Civil cearense está comprometida em garantir esse direito”, declara a autoridade policial.

Denuncie
A população também pode auxiliar nos trabalhos policiais. Denúncias sobre casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso podem ser feitas por qualquer pessoa, pelo número 100, que é o Disque Direitos Humanos, com abrangência nacional. As informações também podem ser repassadas para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), pelos números 181 e 190, que são respectivamente do disque denúncia e da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da secretaria. Quem reside na cidade de Penaforte também pode ligarpara a Delegacia Municipal, que fica na Avenida Antônio Matias, 130. O telefone para contato é o (88) 3559-1681. O sigilo é garantido.