Na última quinta (18), os alunos da segunda turma do Curso de Formação Profissional de Médico Perito Legista (Pefoce), participaram de aula teórica sobre Criminologia Aplicada à Segurança Pública. A disciplina faz parte da matriz curricular preconizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) e objetiva desenvolver e exercitar as habilidades dos futuros profissionais de segurança pública, tornando-os capazes de interpretar as teorias de micro e macrocriminologia, e os fatores que influenciam na criminalidade e na violência, diante dos paradigmas da reação social e suas decorrências. Além de incentivar a prática da segurança pública voltada à proteção da sociedade e das garantias individuais.
Segundo a professora da disciplina, delegada Ana Cristina Lima, a criminologia aplicada à segurança pública auxilia as ciências jurídicas no estudo do crime, sendo possível avaliar o criminoso, a vítima e o controle social formal e não formal, buscando a prevenção e a ressocialização do criminoso. “É importante que os alunos tenham uma visão holística e global sobre tudo o que envolve o crime, porque eles vão trabalhar na Pefoce, exatamente na prova técnica onde irão elucidar a autoria, a materialidade e robustecer provas. Através dessa parte objetiva, será possível observar e analisar o criminoso sob a perspectiva social global, enxergando-o com um ser humano e um ator complexo dentro da sociedade”, aponta.
A disciplina possui 18 horas/aula e aborda conceitos de criminologia, teorias das penas, ressocialização e psicopatologia forense. Outros assuntos abordados são fatores psicopatológicos modificadores da imputabilidade penal e da capacidade civil, pressupostos psíquicos da imputabilidade penal, perfil criminal, vitimologia, tipos de crimes e psicopatologias, política criminal e políticas criminais alternativas.
Além das aulas expositivas, os discentes terão a oportunidade de complementar o conhecimento através de atividades práticas, onde serão realizados estudo de casos reais, seminários e debates temáticos, abordando o perfil do criminoso, formas de ressocialização e as premissas de como evitar o crime.