NOTA À IMPRENSA ? Ocorrência envolvendo dois policiais militares
Com relação à ocorrência envolvendo os soldados Eliaquim Ramalho da Silva e Francisco Fabiano Gomes Feitosa, lotados na 9 ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (BPCom), na noite desta quarta-feira (02), na qual o Sd Gomes foi vitimado, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio das suas vinculadas Polícia Militar e Polícia Civil, informa que as providências legais cabíveis já foram adotadas. Todos que fazem o Sistema de Segurança Pública estão consternados com o ocorrido. A SSPDS lamenta o fato e se solidariza com as famílias dos policiais.
Após o incidente, o soldado Ramalho foi conduzido ao 12º Distrito Policial, onde foi autuado em flagrante delito por homicídio e em seguida transferido para o presídio militar, onde está à disposição da Justiça. Paralelo a isso, o Comando da Polícia Militar encaminhou a documentação da autuação à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), que instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e determinou o afastamento preventivo do acusado. Após conclusão das investigações, o policial poderá ser expulso dos quadros da instituição.
Nas fichas funcionais dos dois policiais envolvidos na ocorrência, constam elogios por bons serviços prestados. A vítima Francisco Fabiano Gomes Feitosa ingressou na Polícia Militar no dia 10 de setembro de 2007 e recebeu seis elogios e uma comenda por ótimo comportamento. O acusado Eliaquim Ramalho da Silva ingressou na PM em 08 de setembro de 2010 e têm sete elogios por bons serviços prestados. Ele ficou afastado por licença médica por 60 dias em abril de 2013. Só após liberação médica, retornou ao serviço.
A SSPDS e suas vinculadas buscam incansavelmente a capacitação dos seus integrantes, acompanham ocorrências que envolvem seus servidores, no intuito de melhorar os serviços prestados pelas forças de segurança. Nesse sentido, a Polícia Militar conta com uma Coordenadoria de Saúde e Assistência Social e um Centro Biopsicossocial para auxiliar e atender casos de diversas enfermidades que podem acometer os servidores da instituição.
O Comando da Polícia Militar ressalta ainda que os treinamentos aos quais os policiais são submetidos seguem diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Sesge/MJ). Formação, qualificação e aperfeiçoamento são os objetivos das capacitações realizados pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).