A Portaria que assegura melhorias das condições de trabalho das servidoras do Sistema de Segurança grávidas e lactantes (que amamentam) foi assinada, nessa quinta-feira (13), pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa. O texto, que elenca benefícios voltados para mães e pais policiais, bombeiros e peritos, que aguardam o nascimento de um bebê ou vivenciam seus primeiros anos de vida, será vigorado assim que for publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O conteúdo da portaria foi elaborado por uma comissão formada por representantes das servidoras que compõem os quadros das Polícias Civil e Militar do Estado do Ceará (PCCE) e (PMCE), do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). As propostas foram apresentadas aos gestores da SSPDS e de suas vinculadas em maio deste ano e sugerem, entre outras coisas, a não participação de gestantes em serviços de rua e insalubres e em viagem a serviço que exijam pernoite. Além de outros benefícios, como a não obrigatoriedade da servidora de compensar horas não trabalhadas em razão de consultas médicas e exames pré-natais.

A elaboração do documento é resultado da iniciativa de André Costa, em zelar pela saúde das servidoras no período de gestação e amamentação, além de proporcionar melhorias nas condições de vida da mãe e do bebê, alcançando também o pai que seja servidor da segurança pública. “Essa normatização também reflete na valorização dos nossos servidores, principalmente em um momento tão delicado, que é o nascimento de um bebê. Seja pai ou mãe, queremos proporcionar um ambiente de trabalho mais favorável a esses profissionais, que vivenciam o crescimento de suas famílias e precisam dedicar mais tempo e assistência aos filhos recém chegados, além de prestarem um bom serviço aos outros milhões de cearenses", destaca André Costa.