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Secretário da SSPDS propõe regulamentação de benefícios para servidoras grávidas e lactantes

O secretário da Segurança Publica e Defesa Social (SSPDS), André Costa, se reuniu com algumas mulheres que compõem os quadros das Polícias Civil e Militar do Estado do Ceará (PCCE) e (PMCE), Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE) e Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), nesta tarde (04), na sede da secretaria. O encontro, idealizado pelo gestor da pasta, objetivou discutir medidas voltadas para a melhoria das condições de trabalho das servidoras do Sistema de Segurança grávidas e lactantes (que amamentam).

Durante a reunião, o secretario e as servidoras discutiram assuntos como a não participação de gestantes em serviços de rua e insalubres e em viagem a serviço que exija pernoite. Além de outros benefícios, como a não obrigatoriedade da servidora de compensar horas não trabalhadas em razão de consultas médicas e exames pré-natais, entre outros. O intuito das discussões é proporcionar melhorias nas condições de vida da mãe e do bebê, alcançando também o pai que seja policial. “A normatização vai garantir direitos às servidoras, impedindo ações ou situações que possam ameaçar sua qualidade de vida ou sua relação com o filho(a) por causa do trabalho”, reforça André Costa, ao destacar a importância da idéia como algo permanente e que seja um direito regulamentado dos servidores.

“Uma surpresa muito boa foi o fato de essa iniciativa ter partido do próprio secretário”, revela a capitã Juliany Freire, do Corpo de Bombeiros, que participou da reunião. A oficial ainda explica que essa é uma demanda antiga e que possibilita muitas melhorias: “Uma iniciativa dessa natureza é muito importante não só para a questão da padronização do serviço. Vai beneficiar o trabalho de todas nós no âmbito da segurança pública como um todo”. A capitã ressalta que a normatização vai ajudar bastante às servidoras em um momento muito delicado de suas vidas, que é o período de gestação e de amamentação. Juliany Freire é mãe da Talita, de 4 anos.

Outra participante do encontro foi a tenente coronel Cléa Beltrão, da Polícia Militar, que considera importante a iniciativa do titular da SSPDS. “A gente deve salientar a sensibilidade do secretário para assuntos tão sublimes, como a maternidade”. Ela também ressalta a extensão dos benefícios aos pais: “O mais importante, que eu acho, diante da sensibilidade de quem partiu a iniciativa, é a contrapartida de envolver o pai nessas licenças que são mais extensivas a ele. As viagens que eles não vão ter a obrigatoriedade de fazer no período do nascimento do bebê, para dá mais assistência à esposa, mãe e profissional, que está afastada. A participação masculina na criação dos seus filhos é super interessante. A normatização vai proteger essa relação pai/filho ou pai/filha”, ressaltou.

Já para a auxiliar de perícia, Luciana Cirino, a discussão iniciada hoje é um “momento histórico. Não imaginava que essa discussão pudesse acontecer. Fui surpreendida positivamente. Gostei muito e vou levar esse assunto para as servidoras da Pefoce”. Para garantir esse bem-estar, as servidoras que se reuniram com o secretário formaram uma comissão sobre o tema. Ficou acertado que elas deverão apresentar como proposta um texto normativo tomando como base normativos que já esteja em vigor em outras forças e/ou estados. O material será explanado por elas no próximo dia 15 deste mês, em uma nova reunião realizada com André Costa e os titulares dos órgãos vinculados da SSPDS.