Marcos Nascimento

Uma ação desenvolvida por policiais civis da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Iguatu, em conjunto com policiais civis da Delegacia Municipal de Acopiara e composições da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), resultou na prisão de um homem suspeito de feminicídio, na localidade de Jardim Oásis, em Iguatu – Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16).

O crime ocorreu na quinta-feira (1º) e, por meio de apurações e diligências policiais, Marcos Nascimento dos Santos (21), se apresentou espontaneamente na DDM do município, nessa quarta-feira (7), onde foi dado o cumprimento a um mandado de prisão expedido contra ele.O homem, que já possui histórico de violência doméstica, estava sob investigação desde a última quinta-feira, quando vitimou a sua companheira, Maria Kessyla de Oliveira Rodrigues (23), com um disparo de arma de fogo.

Em depoimento, o suspeito alegou que tinha discussões frequentes com a vítima, em razão de ciúmes, e que o disparo fatal ocorreu de forma acidental. No entanto, durante as apurações, parentes de Kessyla informaram que a mulher sentia-se coagida diante das ameaças feitas por Marcos. O suspeito agora responderá pelo crime de feminicídio.

Feminicídio
A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, alterou o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

De acordo com a lei, feminicídio é o crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Isso envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.