“Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública”

Há dez meses seguidos o Ceará vem registrando redução no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que engloba homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios. O mês de junho último apresentou uma redução de 11% nos CVLIs no Estado. Esse é o melhor resultado desde fevereiro de 2012. Em Fortaleza a diminuição foi ainda mais expressiva – 49,6%. Na Capital, esse é o melhor indicador desde novembro de 2008. Em 2015, se comparado a 2014, o Estado reduziu 9,5% – quase o que o dobro da meta nacional de redução de homicídios (5%). O resultado exitoso, obtido a partir da implantação do Programa Em Defesa da Vida, em janeiro de 2014, levou o Estado do Ceará a ser convidado a apresentar a iniciativa no Seminário “Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública”, realizado no Rio de Janeiro, nestas quarta (13) e quinta-feira (14).

O evento, organizado pela ONG Instituto Sou da Paz e o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, trará ainda as experiências de Brasília, Espírito Santo e Distrito Federal. Os estados foram convidados para apresentar programas que obtiveram sucesso na redução da criminalidade, descrevendo como essas iniciativas nasceram, quais são os seus indicadores, resultados e metodologia empregada.

O Ceará está sendo representado pelo Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, Marcus Ratacazzo, pelo o coordenador da Assessoria de Análise Estatística e Criminal (AAESC) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Franklin de Sousa Torres, e pelo coordenador de Avaliação e Desempenho do Programa Ceará Pacífico, Régis Façanha Dantas.

Para o Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, Marcus Ratacazzo, que participa do evento representando o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, e apresentou o Programa Em Defesa da Vida, ser convidado a falar sobre as ações desenvolvidas pelo Sistema de Segurança é um reconhecimento pelos resultados já alcançados. “O nosso Estado vem sendo reconhecido pela forma transparente com que desenvolve seu trabalho e pelas reduções significativas que tem alcançado nos CVLIs, o que somente é possível pelo compromisso dos agentes de segurança pública, com o apoio irrestrito do Governo do Estado, condutor maior do Pacto por um Ceará Pacífico, no qual o Programa em Defesa da Vida está inserido”, explicou Rattacaso.

A metodologia empregada pela SSPDS na Análise Estatística e Criminal dos indicadores do Estado do Ceará foi apresentada pelo coordenador da Aaesc, Franklin Torres, que participou, hoje à tarde, do Grupo de Trabalho – Arquitetura Institucional. “Com a nossa metodologia consolidada, é importante conhecer as outras e ver como os indicadores e resultados se comportam. Esse intercâmbio de conhecimento é fundamental para aprimoramento metodológico e obtenção de resultados cada vez mais consistentes”, afirmou Franklin.

Já o coordenador de Avaliação e Desempenho do Pacto por um Ceará Pacífico, Régis Façanha, participou do Grupo de Trabalho – Comunicação, Mobilização e Desafios Políticos. “O Seminário está sendo muito importante para conhecermos as melhores práticas na área de gestão por resultado na Segurança Pública. Bom saber que o modelo adotado pelo Estado do Ceará contempla aspectos relevantes das teorias sobre o assunto e, confrontando com a realidade, robusta ainda mais o nosso modelo”, disse Régis.

Com os apontamentos levantados durante o evento, que segue até amanha (14), será produzido um material que sistematizará os aprendizados e desafios dessas experiências para posteriormente ser repassado aos estados da Federação.