A Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), membro da Rede de Ouvidores do Governo do Estado, coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), participou ontem (09), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), da reunião que discutiu o protocolo de intenções da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Judiciais (Rede Ouvir-CE), a ser lançada no próximo dia 14 de julho.

O objetivo da Rede é consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre ouvidorias, visando estimular a criação de ouvidorias públicas municipais e o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo, assim, a ferramenta de transparência pública e controle social.

A ouvidora da SSPDS, Maria Socorro Carvalho, destaca que é comum chegar à ouvidoria manifestações que não são do Poder Executivo Estadual e que seria muito importante para a celeridade do processo essa integração entre as ouvidorias. “Será muito mais hábil se pudermos receber as manifestações e encaminhá-las ao Poder responsável, isso vai ajudar na celeridade do processo e na devolutiva ao cidadão”, frisou a ouvidora.  

Estiveram presentes, representando todas as ouvidorias do Poder Executivo Estadual, o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá; e o coordenador de Fomento ao Controle Social do órgão, Ítalo Brígido. Além de representantes de ouvidorias dos mais diversos órgãos do Ceará, como a vice-procuradora-geral de Justiça, procuradora de Justiça Vanja Fontenele; a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa; o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Itacir Todero; a ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Mariana Vieira; a ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Wanha Rocha; e a ouvidora-geral da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Merilane Pires Coelho.