Os alunos da segunda turma do Curso de Formação Profissional de Médico Perito Legista (PEFOCE) que passam por capacitação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) receberam nesta quarta-feira (08) instruções teóricas sobre Isolamento, Preservação e Levantamento de Dados em Local de Crime.

A disciplina é parte integrante da matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ) e tem por objetivo desenvolver o conhecimento e as habilidades técnicas dos profissionais sobre a preservação e valorização da prova e todo o sistema que envolve o processo criminal, desde a fase inicial na cena do crime, até a utilização das provas materiais e subjetivas na fase final na esfera do poder judiciário.

Para a professora da disciplina, a Perita Criminal de Classe especial da PEFOCE, Telma Maria Melo Nazaré, entender o funcionamento e ser capaz de fazer uma leitura da cena do crime e sua dinâmica é algo de extrema importância dentro do curso de formação. “Durante essa disciplina os profissionais têm o primeiro contato do que seja o local de crime. Eles terão uma visão geral de como acontece e a forma correta de isolar um local de crime, além de aspectos que tratam a preservar dos dados, os vestígios existentes e como obedecer a uma cadeia de custódia, para que os vestígios sejam identificados e relacionados a cena de crime.”, afirma.

A disciplina possui uma carga horária de 18 horas/ aula e aborda no seu conteúdo programático assuntos como: A classificação material e subjetiva da prova; Produção da prova (ônus da prova); Aspectos legais; Tipos de Vestígios; Características especiais de vestígios encontrados na cena de crime; Preservação da prova material; Conceito e valor jurídico da Prova subjetiva; Técnicas e Abordagem de testemunhas, vítimas e suspeitos e a Classificação de local de crime. Técnicas de isolamento e preservação de local de crime e o Trato com a imprensa, parentes da vítima e/ou populares em geral.

Segundo o aluno Cristóvão Alves Lima, que há 12 anos atua como médico no município de sobral, o curso de formação é multifacetado, pois possui disciplinas que têm como base o direito até disciplinas que tem como base a medicina, a criminalística, educação física e essa em especial que estuda o local de crime.  “Normalmente os médicos não vão aos locais do crimes, quem vão são os peritos criminais, então é importante que nos saibamos o que os peritos criminais irão fazer pra que a gente possa conhecer os procedimentos e os caminho que o corpo levou até chegar a pericia forense. Essa é  uma oportunidade que a gente tem para conhecer melhor sobre questões de isolamento de local de crime, de coleta de dados periciais, já que a nossa atuação será mais voltada para a questão das necropsias e exames de corpo de delito em pessoas vivas”, aponta.