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Categoria: NOTA DE ESCLARECIMENTO
Congelamento do valor de referência do ICMS sobre combustíveis
A Secretaria da Fazenda do Ceará esclarece que o congelamento do valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Ler maisSefaz se posiciona em relação à greve de servidores fazendários
Sobre a greve decretada pelo Sindicato do Fazendários do Ceará (Sintaf) no período de 21 a 25 de junho de…
Ler maisCeará não mudou ICMS para energias renováveis
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) esclarece que não houve mudança na tributação do ICMS relativa às operações com…
Ler maisICMS sobre combustíveis não interfere na alta dos preços nos últimos anos
O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação dos estados. As alíquotas permanecem…
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