Categoria: Lei Orgânica da Cultura
Secult Ceará completa 58 anos de trabalho com a marca da defesa e continuidade das políticas públicas em cultura
Pasta estadual de cultura mais antiga do Brasil, Secretaria da Cultura do Ceará atravessa mais de meio século na história…
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A partir da Lei Orgânica da Cultura do Ceará, os equipamentos culturais da Secult Ceará atuam conectados em rede
Legislação prevê a institucionalização da Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado do Ceará (Rece) A legislação atualizada…
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Prestação de contas atualizada com as demandas do setor cultural é uma das conquistas da Lei Orgânica da Cultura do Ceará
Legislação modernizou os procedimentos quanto a repasse e execução do aporte destinado a projetos A Lei Orgânica da Cultura do…
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Contendo normas próprias na área de fomento, Lei Orgânica da Cultura do Ceará atualizou as políticas de investimento no setor cultural do estado
Marco na legislação cultural dos cearenses, as normas contidas na Lei n.º 18.012 são referência para quem planeja acessar editais,…
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Com a Lei Orgânica da Cultura do Ceará, ações afirmativas e recursos de acessibilidade democratizam o acesso ao fomento cultural no estado
Políticas como cotas, vagas específicas, editais com recursos de acessibilidade, dentre outros aperfeiçoamentos, são algumas das conquistas que marcam a…
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Lei Orgânica da Cultura do Ceará moderniza legislação do setor com resultados já no primeiro ano de vigência
Lei n.º18.012/2022 traz normas alinhadas às necessidades do campo cultural, promove Políticas Afirmativas, aperfeiçoa o acesso a fomento, prestação de…
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