Fotos: Divulgação/Secult/Salvino Lobo

Com participação do secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos, do secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, e do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinicius Wu, a VI Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza debateu nesta tarde de sexta-feira os Sistemas de Cultura. A conferência acontece no Teatro Carlos Câmara, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult).

Fabiano dos Santos destacou o objetivo de revisar a lei do Sistema Estadual de Cultura, dando ênfase a outros pontos, além do financiamento dos projetos culturais. “A gente vai abrir esse debate com os fóruns setoriais, conselhos municipais, atores do campo da cultura, de uma maneira muito colaborativa, coletiva”, adiantou.

“Sempre que debatemos sistemas de cultura, falamos de implementação, estruturação e institucionalização. Mas há outra dimensão, que é a processual”, ressaltou, reforçando o conceito de cultura como “saber fazer comum”, com solidariedade, atuação em comunidade, processo civilizatório, “ainda mais importante no atual momento, de tentativa de ascensão de forças conservadoras, quase fascistas”.

O secretário municipal de Cultura, Magela Lima, fez um histórico da construção do Sistema Municipal de Cultura na capital cearense e ressaltou a necessidade de outras instâncias, além das secretarias e do Ministério da Cultura, se apropriarem do debate e da importância dos sistemas de cultura, inclusive quanto ao financiamento.

“O Plano Nacional de Cultura precisa ser compartilhado e assumido por outras instâncias do Poder Público, que não só a Secultfor. É pesado demais pra Secultfor, Secult ou MinC imaginar que sozinhos possam dar conta de todas as metas colocadas no plano. Não conseguem”, avaliou.

Contribuições do Ceará

Já Vinicius Wu, do MinC, enfatizou que o Ceará tem dado uma contribuição muito importante aos sistemas de cultura, formando gestores, produtores, fazedores de cultura que já se tornaram referência em várias áreas. “A consolidação do Sistema de Cultura no Ceará ocupa espaço de importância num processo tortuoso, longo, de consolidação do Sistema Nacional de Cultura. 
Temos aqui experimentos muito importantes, dentro e fora do Poder Público, como a Fundação Casa Grande”, exemplificou.

“O Ceará tem uma diversidade cultural muito grande. E também se formou aqui uma geração de gestores, muito jovens, mas com muita qualidade. Acho que o Ceará pode e deve ter a pretensão de se tornar referência em termos de consolidação de uma visão sistêmica pra cultura”, avaliou Vinicius, defendendo o enfrentamento dos gargalos do setor para afirmação plena dos direitos culturais e para pensar a cultura como “o modelo de desenvolvimento que queremos para o País”.

Tarefas e desafios

Para o representante do Ministério da Cultura, há desafios e tarefas a cumprir, quanto à qualificação da gestão cultural e ao preparo dos gestores, ao desenvolvimento de planejamento e políticas culturais continuadas (com os planos municipais e estaduais de cultura).

Outros desafios são a construção de indicadores e informações sobre a representatividade da cultura em todos os setores e atividades, a construção de mais espaços de diálogo (conferências, conselhos e outros mecanismos) e o reconhecimento de que a sociedade civil é co-implementadora das políticas culturais, sendo necessária, portanto, também uma cogestão, unindo poder público e setor privado.

“Precisamos superar o modelo distorcido de financiamento da cultura no Brasil, que é único, singular no mundo, que que coloca para o âmbito de decisão do setor privado, especialmente dos departamentos de marketing, o investimento de recursos que são públicos”, frisou Vinicius Wu.

“Não somos contra as leis de incentivo, que cumprem um papel. Mas não podemos colocar 80% dos recursos públicos condicionados a uma lógica que privatiza recursos gerando distorções que vocês bem conhecem: concentração no eixo Rio-SP, e em determinados artistas e manifestações”, acrescentou.

“Precisamos superar esse modelo, que é absolutamente concentrador, promove distorções, gera desigualdades e reduz a possibilidade de o Estado criar condições pro desenvolvimento de políticas públicas que esteja ancoradas num Fundo Nacional de Cultura minimamente razoável”.

Conferência continua neste sábado

A VI Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza continua neste sábado, 9/4, de 9h às 18h, no Teatro Carlos Câmara, equipamento da Secult, com a realização de diversas miniplenárias e com a elaboração de recomendações, por eixo temático, além da realização da plenária municipal final.