Reunido na manhã desta quarta-feira, 17/6, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) deliberou pelo arquivamento de solicitação de abertura de estudo para tombamento definitivo da Praça Portugal, localizada em Fortaleza. A deliberação dos conselheiros se deu por 12 votos contrários à abertura de estudo para tombamento definitivo da praça, sete votos de conselheiros favoráveis à solicitação e duas abstenções.

Votaram contra a abertura de estudo de tombamento definitivo os conselheiros representantes da Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e da Universidade Regional do Cariri (URCA).

Votaram a favor da abertura de estudo de tombamento definitivo os conselheiros Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes e José Liberal de Castro e os conselheiros representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Abstiveram-se os conselheiros representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e do Instituto do Ceará.

Esta foi a quarta reunião do Coepa sobre a solicitação de tombamento da Praça Portugal. No dia 8/4 foi aberto espaço de uma hora para uma apresentação dos argumentos dos autores do requerimento e de outros defensores do tombamento da praça. No dia 28/4 foi aberto espaço de uma hora para que a Prefeitura Municipal de Fortaleza apresentasse considerações técnicas sobre a solicitação.

Na reunião do dia 27/5 os conselheiros debateram o tema, discutindo se o Conselho aprovaria ou não abertura de estudo para tombamento definitivo da Praça. Um pedido de vistas feito pela conselheira Márcia Miranda Sampaio e aprovado pelos integrantes do Conselho levou o tema a ser novamente debatido na reunião desta quarta, 17/6, com votação pelos membros do Coepa.