O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) tem nova reunião nesta quarta-feira, 28/4, na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Da pauta da reunião constam os seguintes pontos: formação de Grupo de Trabalho para estudo e elaboração da Instrução de Tombamento Estadual; avaliação do projeto de reforma da Academia Cearense de Letras; apresentação das considerações da Prefeitura Municipal de Fortaleza sobre a solicitação de tombamento da Praça Portugal; informes gerais e outras deliberações de interesse do Conselho.

A reunião acontecerá no Auditório da Secult (Rua Major Facundo, 500 – Ed. São Luiz – 6º andar- Centro, Fortaleza-CE) e contará com a presença dos conselheiros, representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza e da sociedade civil (ligados aos temas citados anteriormente). Em reunião realizada no último dia 8/4, foi aberto espaço para uma apresentação das considerações dos autores do requerimento e de outros defensores do tombamento em nível estadual da Praça Portugal. 

Posteriormente, a Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, responsável pela análise de todos os requerimentos de tombamento em nível estadual, emitirá um parecer sobre a pertinência, ou não, do pedido de tombamento da Praça. Apresentado o parecer, o Conselho Estadual de Preservação Cultural do Estado do Ceará (Coepa), após debate e votação, delibera, por maioria simples entre os conselheiros presentes, por seguir ou não com o processo de tombamento para o referido bem. Caso o Coepa delibere pela continuidade do processo, o Conselho institui uma comissão de três membros, integrantes do próprio Coepa, que elaborarão um parecer sobre o tombamento definitivo do bem. Em nova reunião do Coepa, a comissão apresenta o parecer, que é então colocado em votação.

Serviço:

Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio cultural (Coepa)

2ª Reunião Extraordinária de 2015
Dia 28/4, às 9h, no Auditório da Secult

(Rua Major Facundo, 500 – Ed. São Luiz – 6º andar- Centro, Fortaleza-CE)