Secult convoca Pontos de Cultura para atualizar as datas dos Planos de Trabalho
Em virtude do atraso na liberação das parcelas para os Pontos de Cultura contemplados no primeiro e segundo editais, vimos através desta convocar os Pontos relacionados nas respectivas datas para formalização de um aditivo ao convênio a fim de atualizar as datas dos planos de trabalhos. Enfatizamos que esse aditivo é somente para atualização de datas.
Os Pontos conveniados em 2009 (primeiro edital) e em 2011 (segundo edital) devem providenciar a seguinte documentação:
– Ofício, conforme modelo;
– Plano de trabalho com as datas atualizadas, conforme modelo;
– 5 certidões negativas, conforme links;
Certidão negativa de débitos municipais – CND
Junto à prefeitura municipal
Certidão negativa de débitos estaduais
Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união
Certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros
Certificado de regularidade do FGTS
Site da Caixa Econômica Federal
– Cartão de CNPJ;
– Estatuto da instituição, bem como o último aditivo;
– Ata de eleição da diretoria atual;
– SINF – Sistema de Informação Cultural, emitido pelo link
Verifique o calendário de acordo com a sua região e venha com disponibilidade de tempo, pois no mesmo dia será assinado o aditivo em questão.
Tratar com
Isabel Luísa Almeida (Assistente Técnico) ou Janete Venâncio (Assistente Técnico).
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Rua Major Facundo, 500, 7º andar, Centro
Fortaleza – Ceará
Contato
85 3101.6792
85 8878.8997
