O Edital de Apoio a Projetos Culturais de Demanda Espontânea 2016 é um mecanismo de fomento voltado exclusivamente ao atendimento às solicitações de apoio financeiro a projetos culturais protocolados na Secult de forma espontânea, tendo como objeto o apoio financeiro a projetos de caráter eminentemente artístico e cultural, oriundos de solicitações de organizações da sociedade civil protocoladas na Secult de 17 de junho a 17 de outubro de 2016.

O edital apoiará projetos com recursos do Tesouro Estadual,oriundos da Lei Autorizativa nº 15.939 de 29 de dezembro de 2015, e de acordo com a previsão orçamentária para o exercício de 2016, no Programa 044 – Promoção do Acesso e Fomento à Produção e Difusão da Cultura Cearense, que disponibilizará até o limite de R$ 3.521.876,00.

Somente projetos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no Estado do Ceará e com atuação no campo cultural há pelo menos 3 (três) anos, poderão participar do Edital.