A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) sediou nesta segunda-feira, 26/10, uma oficina com representantes do Ministério da Cultura, tendo como público-alvo secretários municipais de Cultura e representantes de secretarias da área em diversos municípios cearenses. A oficina, que contou com a presença do secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, e do secretário adjunto, Fabiano dos Santos, foi ministrada pela coordenadora geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, Regina do Vale Almeida Limeira, que destacou as oportunidades representadas para os municípios cearenses por quatro editais atualmente com inscrições abertas. Através dos editais, serão investidos R$ 14,8 milhões em recursos do Governo Federal.

Os editais abordados na oficina desta segunda-feira, para o qual somente Prefeituras podem se inscrever e são de diferentes instâncias do Ministério da Cultura: a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, a Secretaria do Audiovisual, a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e a Fundação Cultural Palmares. Conforme explicou Regina Almeida, para incentivar as prefeituras a estruturarem seu Sistema Municipal de Cultura, os convênios entre municípios e Ministério só serão assinados pelas cidades que já tiverem aprovada sua Lei do Sistema Municipal de Cultura.

Os editais também estabelecem bonificação na pontuação para projetos inscritos por cidades que contem com as instâncias previstas na lei e constitutivas do Sistema Municipal de Cultura, como o fundo, o conselho, o plano e a conferências municipais de Cultura. Ao longo da oficina, detalhes de cada edital foram repassados aos participantes pela palestrante, que convidou todos a participar dos processos seletivos, apresentando projetos.

Parceria com o MinC e com os municípios

O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, destacou a parceria permanente da Secult com o Ministério da Cultura – o ministro Juca Ferreira veio duas vezes ao Ceará, neste ano, participando dos “Diálogos Culturais” promovidos pela Secretaria. Ressaltou que um Curso de Formação em Gestores Culturais já está acontecendo, na região do Cariri, em articulação conjunta entre Secult, MinC e Universidade Federal do Ceará, e que a Secretaria trabalha para promover essa formação em outras regiões do Estado.

“Essa parceria com o Ministério da Cultura nos anima muito a pensar o orçamento e as ações da Secult para 2016 fortalecendo os sistemas municipais de cultura, inclusive nos municípios que criaram seus sistemas e fundos. Os editais apresentados nesta oficina são uma oportunidade de fortalecer as ações nos municípios”, reforçou.

“Em tempos de restrição orçamentária e dialogando com o espaço ainda restrito que as políticas de cultura ocupam, via de regra, na gestão pública, não podemos estar longe uns dos outros”, destacou, conclamando os secretários de Cultura a uma permanente ação coletiva e articulada. “Contem sempre com a Secult”.