Na manhã desta quinta-feira, 9/4, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará promoveu reunião com integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural. Além de realizar um debate geral sobre o funcionamento do colegiado, o encontro, realizado por iniciativa do secretário da Cultura, Guilherme Sampaio, teve como objetivo planejar e organizar a mobilização e o edital para definição dos novos integrantes do conselho, segundo a lei estadual nº 15.552/2014, que alterou a nomenclatura e reformulou a composição do grupo, que passou a ter caráter deliberativo e a ser formado, em sua maioria, por representantes da sociedade civil. O mandato dos atuais integrantes do Conselho vai até o ia dia 29 deste mês.

Com a nova lei, aprovada em março de 2014, o colegiado passou a se chamar Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará. Novos órgãos governamentais e linguagens artísticas, como moda, fotografia e design, passarão a ter cadeira no Conselho (confira abaixo lista completa dos setores e instituições representados).

Ficou definido ainda um grupo de trabalho, formado por cinco membros do atual conselho, que apresentará, na próxima quinta-feira (16.04), em nova reunião do colegiado completo, um modelo de trabalho para convocação dos fóruns e mobilização da sociedade civil com vistas à formação do novo Conselho. Democratização e representatividade são os princípios a serem seguidos, conforme preconiza a nova lei do Conselho e de acordo com as diretrizes da política pública de cultura no Estado, voltada à afirmação da força e da riqueza da arte e da cultura do Ceará.

Estrutura e fortalecimento

“O Conselho Estadual de Política Cultural deve ser um motor para a afirmação do talento e da força da cultura cearense em cada uma das linguagens. No que depender da Secult, faremos todo o possível para que este seja um dos conselhos mais fortes e atuantes que já existiram”, destacou o secretário Guilherme Sampaio, reafirmando o compromisso do governador Camilo Santana de valorização do campo da cultura e de ampliação das políticas públicas de cultura, em todos os âmbitos e regiões do Ceará.

O fortalecimento do Conselho Estadual de Política Cultural também passará por uma nova estrutura a ser colocada à disposição do conselho, incluindo um espaço, oferecido pela Secult, para a coordenação e o desenvolvimento de suas atividades. O Conselho Estadual de Patrimônio (Coepa) também contará com essa estrutura.

Composição do conselho

Com a nova composição, o Conselho Estadual de Política Cultural passa a ter 40 membros, recrutados dentre representantes da sociedade civil e do Poder Público, divididos da seguinte forma:

a) o Secretário da Cultura do Estado, que preside o Conselho;

b) 1 (um) representante da Secretaria do Turismo do Estado – Setur;

c) 1 (um) representante da Fundação de Teleducação do Ceará – Funtelc;

d) 1 (um) representante da entidade gestora do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura;

e) 1 (um) representante do Ministério Público Estadual – MPE;

f) 1 (um) representante da Comissão de Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;

g) 1 (um) representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC;

h) 1 (um) representante da Federação do Comércio do Estado do Ceará – FECOMÉRCIO;

i) 1 (um) representante do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses – CRUC;

j) 1 (um) representante do Conselho de Educação do Ceará – CEC;

k) 1 (um) representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece;

l) 1 (um) representante do Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Ceará – Dicultura;

m) 1 (um) representante da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – Seduc;

n) 1 (um) representante da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – Sefaz;

o) 1 (um) representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan;

p) 1 (um) representante do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará;

a) 1 (um) representante da Música;

b) 1 (um) representante da Fotografia;

c) 1 (um) representante da Literatura;

d) 1 (um) representante das Artes Visuais;

e) 1 (um) representante do Teatro;

f) 1 (um) representante do Circo;

g) 1 (um) representante da Dança;

h) 1 (um) representante das Tradições Populares;

i) 1 (um) representante das Culturas Indígenas;

j) 1 (um) representante das Culturas Afrodescendentes;

k) 1 (um) representante de Arte e Cultura Digital;

l) 1 (um) representante do Audiovisual;

m) 1 (um) representante dos Produtos Culturais;

n) 1 (um) representante do Design;

o) 1 (um) representante da Moda;

p) 1 (um) representante do Humor;

q) 1 (um) representante dos Fóruns Regionais de Cultura e Turismo;

r) 1 (um) representante de Instituições Não Governamentais;

s) 1 (um) representante das Centrais Sindicais com atuação no Estado;

t) 1 (um) representante do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, Eleito entre seus pares, distinto daqueles que já compõem o Conselho Estadual do Ceará – CEPC;

u) 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Secção Ceará;

v) 1 (um) representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará – Sindjorce;

w) 2 (dois) cidadãos brasileiros de notória atuação e vinculação ao setor cultural, com atuação no Estado do Ceará há pelo menos 5 (cinco) anos, escolhidos pelo Governador do Estado.