O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 8/4, na sede da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), debatendo, entre outros temas, o requerimento de tombamento patrimonial da Praça Portugal em nível estadual. Na reunião de hoje, foi aberto espaço para uma apresentação dos argumentos dos autores do requerimento e de outros defensores do tombamento da praça. Na próxima reunião do Coepa, agendada para o dia 22/4, será aberto espaço para representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza apresentarem argumentos quanto ao projeto,que vem sendo divulgado pela administração municipal, de mudanças urbanísticasna área em que hoje se localiza a praça.

Após as exposições dos dois lados, numa terceira reunião do Coepa, ainda a ser agendada, a Coordenação de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, da Secretaria da Cultura, responsável pela análise de todos os requerimentos de tombamento em nível estadual, emitirá um parecer sobre a pertinência, ou não, do pedido de tombamento da Praça. A partir desse parecer, os integrantes do Coepa vão debater e votar o requerimento.

“Neste momento me cabe o papel de coordenar, com base na legislação, com a melhor técnica e de forma isenta o debate, permitir que os dois lados se posicionem e que os conselheiros tomem a sua decisão”, destacou, na reunião desta quarta-feira, 8/4, o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, também presidente do Coepa. “Talvez pela primeira vez o Conselho esteja conduzindo a discussão sobre a eventual preservação de um bem com essa amplitude de debate e participação da sociedade. Isso deve ser celebrado por qualquer órgão de defesa do patrimônio”, acrescentou.

Também participaram da reunião do Coepa desta quarta-feira o coordenador de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secult, Otávio Menezes; Luciana Mendes Lobo, representando a Secretaria de Turismo; Carolina Gondim Rocha, representando a Secretaria das Cidades; Fabiano Santiago Mendes, da Procuradoria Geral de Justiça; Oscar Costa Filho, titular da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

A reunião contou ainda com Glauber Gomes de Oliveira, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA); Affonso Taboza Pereira, do Instituto do Ceará; o vereador de Fortaleza João Alfredo; Hector Andrés Briones Vásques, da Universidade Federal do Ceará; Francisco Agileu Lima Gadelha, da Universidade Estadual do Ceará; José Luís Araújo Lira, da Universidade do Vale do Acaraú; Euler Sobreira Muniz, daUniversidade de Fortaleza; Rafaele Souza Saraiva, da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará; Márcia Miranda Sampaio, do Instituto dos Arquitetos do Brasil.

Também compareceram os conselheiros Vitor Melo Studart, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará; João Bosco de Macêdo, pela Câmara dos Dirigentes Lojistas; Murilo Cunha Ferreira, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Nélia Rodrigues Romero, da Secretaria da Infraestrutura, e o arquiteto e professor José Liberal de Castro, na cadeira destinada a representante da sociedade civil.

Argumentos pró-tombamento

A apresentação dos argumentos em defesa do tombamento da Praça Portugal foi conduzida pela filósofa e pesquisadora Olga Paiva. Também contribuíram para a explanação a arquiteta e urbanista Clélia Monastério, o engenheiro Aderbal Aguiar, o administrador de empresas Adriano Accioly, o arquiteto e urbanista Marcelo Capasso e o arquiteto e urbanista André Almeida. Esses profissionais destacaram representar alguns dos grupos que surgiram na sociedade civil em defesa da permanência da praça.

Na reunião de hoje, abordaram questões de trânsito, traços culturais da população cearense trazidos pelos portugueses, conceitos de apropriação do espaço público, de referenciais de cidade para seus moradores, dentre outros aspectos. Por fim, reafirmaram aos conselheiros seu pedido de tombo histórico, etnográfico e paisagístico do local.