Foto: Secult/Divulgação/Felipe Abud

O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (21/1), no Auditório da Secult, com representantes das agremiações e instituições carnavalescas e com os produtores interessados em participar do Edital Carnaval do Ceará 2015, mantido pela Secretaria. Com transmissão ao vivo pela Internet, a reunião teve o objetivo estabelecer um diálogo com a população sobre o novo edital a ser lançado, com destaque para os prazos a serem seguidos e para as novas regras para firmar convênios com a secretaria, estabelecidas pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O edital será lançado no início do mês de fevereiro.

Mantendo a política de editais da Secult, o secretário Guilherme Sampaio anunciou o novo Edital Carnaval do Ceará 2015, que assegura o valor de R$1.127.600,00 – com reajuste de 6% em relação ao edital passado – aos grupos culturais e artistas que fazem a festa no Estado. Também destacou que, mesmo com a proximidade do lançamento do edital ao período carnavalesco, a análise e a habilitação de projetos submetidos ocorrerão em tempo hábil para a realização das apresentações culturais previstas.

“Vocês terão toda a nossa colaboração até o lançamento do edital, até para irem começando a preparar a documentação necessária e tirando dúvidas com a equipe da Secretaria”, destacou. O secretário garantiu ainda que, para o lançamento dos próximos editais, continuará a haver participação da sociedade para o aperfeiçoamento dos textos, incluindo as regras e categorias de cada processo seletivo para apoio de projetos.

Participação intensa

A reunião foi marcada pela ampla participação do público e pelo diálogo. Em seu primeiro encontro ampliado com representantes da cultura cearense, o secretário Guilherme Sampaio fez questão de resgatar seu percurso no campo cultural e de convidar todos a construir uma política cultural mais participativa, saudando os presentes e os espectadores que lotaram o auditório da Secult e os que acompanharam a transmissão on-line da reunião.

“Cabe a nós definirmos as diretrizes para a cultura juntos. A existência do Comitê da Cultura e o discurso de posse do Governador do Estado, Camilo Santana, foram ações simbólicas que destacam a cultura como caminho estratégico da gestão que queremos. Lideramos juntos um firme pacto pela cultura”, ressaltou o secretário.

Mudanças no Edital

Mesmo com a permanência dos critérios de seleção e avaliação do Edital Carnaval do Ceará 2015 com relação ao edital do ano anterior, é preciso que os proponentes dos projetos culturais submetidos à Secult estejam atentos às novas regras para estabelecer convênio com secretaria, como lembrou, durante a reunião, o coordenador do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), Pedro Edson.

“Primeiramente é preciso se tornar um parceiro cadastrado pelo site da CGE, disponibilizando os documentos on-line e mantendo essa documentação atualizada, para que seja feita a habilitação jurídica. Os produtores e representantes das agremiações já podem fazer isso. Depois, haverá um novo plano de trabalho a ser preenchido, além do que já existe, que é o do FEC”, apontou o coordenador.

Ele lembrou também que haverá mudanças na prestação de contas, com a publicação do Decreto nº 31.621/2014, que regulamenta as etapas de Execução, Acompanhamento, Fiscalização e Prestação ou Tomada de Contas, do processo de transferências de recursos por meio de convênios e instrumentos congêneres, instituído pela Lei Complementar nº119/2012. A mudança vem para agilizar os pagamentos aos proponentes e para reforçar a qualidade e a regularidade na administração dos recursos públicos.

Na reunião, foi reforçado que a Secretaria da Cultura está à disposição dos interessados, para tirar dúvidas e prestar mais informações quanto à documentação para inscrição no Edital, pelos telefones (85) 3101.6765 e 3101.6770 e pelo e-mail siec@secult.ce.gov.br.

Maior diálogo com o interior do Estado

O encontro também serviu para que os participantes tirassem suas dúvidas sobre o edital e expressassem suas ideias sobre a nova gestão da pasta da Cultura. O secretário Guilherme Sampaio destacou que o maior diálogo com o interior do Estado será uma de suas prioridades.

Entre as principais medidas propostas estão a instalação de escritórios da Secult em municípios cearenses e o resgate dos fóruns de cultura, a começar pelo Fórum de Secretários Municipais de Cultura. A própria transmissão on-line da reunião foi pensada como forma de possibilitar o maior acesso do público no interior do Estado.

Sobre o Edital Carnaval do Ceará 2015

A Secretaria da Cultura destaca que está elaborando e formalizando todos os aspectos legais referentes ao Edital do Carnaval 2015, em virtude do processo de transição do Governo do Estado. E orienta as agremiações, os blocos, cordões, os produtores de festivais e todos os proponentes interessados na seleção pública para que preparem os documentos usuais necessários à participação no processo, além da inscrição no Cadastro de Parceiros e do plano de trabalho, de acordo com o modelo padrão disponível em www.cge.ce.gov.br.

O Edital Carnaval do Ceará regulamenta o processo de inscrição e seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses e voltados às manifestações carnavalescas e visa à democratização do acesso aos recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) para o fomento de bens, produtos e serviços culturais nas várias regiões do Ceará, seguindo as exigências legais. O Edital contempla como programação carnavalesca as manifestações populares dedicadas a diversão, folias e folguedos, voltadas à manutenção do carnaval cearense e como agremiações os grupos organizados com características peculiares, distribuídos nas categorias de maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés.



Assista à reunião completa:
https://www.youtube.com/watch?v=kOkC2x-7qHs&feature=youtu.be