
Objeto: Implantação de projeto de Eficientização das Utilities de Água e Energia nas dependências da CEASA-Maracanaú, incluindo avaliação de melhor fonte de energia alternativa
Órgão Proponente: Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA e CEASA
Modalidade: Concessão de Serviço Público
Prazo: 21 anos
Estruturadora: BNDES
Status:
Seleção
Valor Licitado: R$ 120.931.793,75*
O Projeto
A CEASA-Ceará é um grande centro de distribuição de hortifrutigranjeiros e conta com três unidades no Estado: Maracanaú, Tianguá (na região de Ibiapaba) e Cariri (no município de Barbalha). Possui 1.679 produtores cadastrados e recebe 22,5 mil pessoas por dia. Em uma área total de 407 mil m² (área construída de 38,5 mil m²), sua movimentação se divide em frutas (46%), hortaliças (30%) e outros produtos (24%). Em 2015, o volume comercializado foi de 659 mil toneladas, sendo a maior parte em Maracanaú (534 mil), seguida por Tianguá (75 mil) e Cariri (49 mil).
Como resultado do Acordo de Cooperação Técnica não oneroso nº 010/2015 celebrado entre o MBC e o Estado do Ceará, com a interveniência da FIEC, o qual tinha por objetivo a execução do programa Modernizando a Gestão Pública, que identificou o equipamento com potencial para sua carteira de concessões, instituiu Grupo de estudos para elaborar um estudo de viabilidade de concessão para a CEASA, conforme Portaria nº 014/2017, contudo em 2019, a Portaria nº 032/2018 a revogou por “redefinição de prioridades e do cronograma do programa estadual de Alianças Público-Privadas”.
Após isso, de uma forma muita específica, identificou-se a necessidade de otimizar a gestão energética e de abastecimento de água da CEASA, incluindo avaliação de fontes de energia alternativa. As tratativas da CEASA com a COCAP iniciaram-se em 2019.
A estruturação dos estudos não fora continuada por solicitação do Conselho de Administração da CEASA.
Anexos
Histórico do Projeto
Grupo de Estudos
• 16/01/2017 – Portaria Grupo de Estudos
• 06/03/2019 – Revogação Portaria Grupo de Estudos