Resolução nº 01/2023 de 25 de agosto de 2023 (DOE 23 de outubro de 2023)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DOS RELATÓRIOS DE DESEMPENHO DA PPP DA PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA MARINHA REFERENTE AOS PERÍODOS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2021, JANEIRO A JUNHO DE 2022 E JULHO A DEZEMBRO DE 2022 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZA-LOS NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

Resolução nº 02/2023 de 25 de agosto de 2023 (DOE 29 de setembro de 2023)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP VAPT VUPT REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZA-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

Resolução nº 03/2023 de 29 de novembro de 2023 (DOE 11 de janeiro de 2024)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP VAPT VUPT REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2023 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZÁ-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

Resolução nº 04/2023 de 29 de agosto de 2023 (DOE 14 de dezembro de 2023)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP DA PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA MARINHA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2023 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZA-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DAD.