PAPP-SEPLAG

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO 7º REAJUSTE DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2010, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – “ESTÁDIO CASTELÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO À DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA OS ESTUDOS DESTINADOS À CONCESSÃO DO USO DE ÁREAS DO CANAL ADUTOR CASTANHÃO – RMF PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA PARA CONSUMO DA COGERH E CAGECE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO ESTÁDIO CASTELÃO, REFERENTE AO PERÍODOS DE JULHO À DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO ACERDA DA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE REVERSIBILIDADE DOS BENS DA PPP CASTELÃO.

DISPÕE SOBRE RECOMENDÇÃO À SEJUS ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°107/2013 DA PPP VAPT VUPT.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CARIRI COM SUPORTE DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E AUTORIZAÇÃO PARA A LICITAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DA ARENA MULTIUSO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO ESTÁDIO CASTELÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2018.

DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PPP DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.