Resolução nº 01/2017 de 18 de janeiro de 2017 – (DOE 02 de fevereiro de 2017)

DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO ACERCA DA ANULAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO COCÓ E MIRANTE.

Resolução nº 02/2017 de 17 de março de 2017 – (DOE 29 de março de 2017)

DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOS RELATÓRIOS DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT, REFERENTES AOS PERÍODOS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2015, JANEIRO A JUNHO DE 2016 E JULHO A DEZEMBRO DE 2016.

Resolução nº 03/2017 de 23 de março de 2017 – (DOE 06 de abril de 2017)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOS RELATÓRIOS DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO CASTELÃO, REFERENTES AOS PERÍODOS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO A JUNHO DE 2016.

Resolução nº 04/2017 de 04 de abril de 2017 – (DOE 26 de abril de 2017)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOS RELATÓRIOS DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO CASTELÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2016.

Resolução n° 05/2017 de 31 de julho de 2017 – (DOE 17 de agosto de 2017)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2017.

Resolução n° 06/2017 de 23 de outubro de 2017 – (DOE 11 de dezembro de 2017)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO 6º REAJUSTE DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – “ESTÁDIO CASTELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução n° 07/2017 de 23 de novembro de 2017 – (DOE 27 de novembro de 2017)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA OS ESTUDOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS COMPOSTO PELAS LINHAS SUL E VLT PARANGABAMUCURIPE EM FORTALEZA, LINHA VLT CARIRI E LINHA VLT SOBRAL.

Resolução n° 08/2017 de 11 de dezembro de 2017 – (DOE 09 de janeiro de 2018)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO ESTÁDIO CASTELÃO, REFERENTE AO PERÍODOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2017.