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  2. Resolução 2012
19 de janeiro de 2023 – 16:01
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Resolução CGPPP nº01/2012 de 17 de maio de 2012 (DOE 24/05/2012)

Dispõe sobre aprovação do edital e autorização da abertura de procedimento licitatório para a seleção de parceiro privado para concessão administrativa dos serviços Vapt-Vupt destinados à implantação, operação, manutenção e gestão de 5 (cinco) Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão no estado do Ceará.

Resolução CGPPP nº02/2012 de 24 de maio de 2012 (DOE 08/06/2012)

Dispõe sobre aprovação do edital e autorização da abertura de procedimento licitatório para a seleção de parceiro privado para concessão administrativa da construção, instalação, operação e manutenção de Cogeração de Energia a gás natural para o Centro de Eventos do Ceará.

Resolução CGPPP nº03/2012 de 1º de agosto de 2012 (DOE 23/08/2012)

Dispõe sobre a autorização do envio à Assembleia Legislativa e ao tribunal de contas do estado, dos relatórios de desempenho do contrato de Parceria Público-Privada para reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo – “Estádio Castelão”.

Resolução CGPPP nº04/2012 de 1º de agosto de 2012 (DOE 23/08/2012)

Dispõe sobre aprovação do edital e autorização da abertura de procedimento licitatório para a seleção de parceiro privado para concessão administrativa da construção, instalação, operação e manutenção de Cogeração de Energia a gás natural para o Centro de Eventos do Ceará.

Resolução CGPPP nº06/2012 de 1º de agosto de 2012 (DOE 23/08/2012)

Dispõe sobre autorização do aditivo ao contrato de parceria público-privada para reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo – “Estádio Castelão” – referente ao Recopa.

Resolução CGPPP nº07/2012 de 31 de agosto de 2012 (DOE 14/09/2012)

Dispõe sobre aprovação do edital e autorização da abertura de procedimento licitatório para a seleção de parceiro privado para concessão administrativa dos serviços Vapt-Vupt destinados à implantação, operação, manutenção e gestão de 5 (cinco) Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão no estado do Ceará.

Resolução CGPPP nº08/2012 de 31 de agosto de 2012 (DOE 14/09/2012)

Dispõe sobre a autorização da publicação do aviso de manifestação de interesse para os estudos da parceria público-privada referente à construção e operação de um equipamento de entretenimento e lazer composto de espaços culturais, salas de cinemas, shows, convenções e teatros.

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