PAPP-SEPLAG

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DE ÓRGÃO OU ENTIDADE CONTRATANTE DE PROJETO EM REGIME DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE E AUTORIZAÇÃO PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO E EXPLORAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DE FORTALEZA.

Revogada pela Resolução do CGPPP Nº10/2022, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOE de 30 de setembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº107/2013 REFERENTE À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA VAPT VUPT.

DISPÕE SOBRE A NÃO OBJEÇÃO AOS ESTUDOS DE VIABILIDADE E INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO PARA A LICITAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E DO CARIRI.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP VAPT VUPT REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZA-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

Revogada pela Resolução do CGPPP Nº10/2022, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOE de 30 de setembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CGPPP Nº03/2022.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CGPPP Nº04/2022.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CGPPP Nº07/2022.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ENVIO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA PPP VAPT VUPT REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2022 À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSIM COMO DISPONIBILIZA-LO NA REDE PÚBLICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPT VUPT NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº107/2013 REFERENTE À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA VAPT VUPT.