Lei N.º17.990, de 29 de março de 2022

Criação e a extinção de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Lei N.º14.460, de 15 de setembro de 2009

Altera dispositivos da Lei Nº9.780, de 29 de novembro de 1973, modificada pela Lei Nº10.860, de 12 de dezembro de 1983, e dá outras providências.

Lei N.º14.335, de 20 de abril de 2009

Criação no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão.

Decreto Nº36.760, de 28 de julho de 2025

Altera a estrutura organizacional, dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e aprova o regulamento da EGPCE.

Decreto N.º35.955, de 15 de abril de 2024

Altera a estrutura organizacional da EGPCE.

Decreto N.º35.674, de 14 de setembro de 2023

Altera o decreto nº35.674, de 2023, e o decreto nº29.936, de 2009.

Decreto N.º34.997, de 01 de novembro de 2022

Altera o decreto nº29.936, de 2009.

Decreto N.º34.765, de 26 de maio de 2022

Altera a estrutura organizacional da EGPCE.

Decreto N.º30.354-A, de 11 de novembro de 2010

Altera dispositivos do Decreto nº29.191.

Decreto Nº25.851, de 12 de abril de 2000

Disciplina os afastamentos para pós-graduação.

DECRETO Nº29.986, de 01 de dezembro de 2009

Regulamenta financiamento de cursos de pós-graduação.

Decreto N.º29.936, de 15 de outubro de 2009

Regulamento da Medalha do Mérito Funcional.

Decreto N.º29.191, de 19 de fevereiro de 2008

Institui o Grupo Técnico de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas – GTDEP.

Portaria N.º065, de 01 de outubro de 2025

Regulamento da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará.

Portaria N.º0054.2025, de 26 de agosto de 2025

Altera a Comissão de Licitação da EGPCE.

Portaria N.º155.2024, de 24 de setembro de 2024

Altera o Comitê de Integridade da EGPCE.

Portaria N.º163/2023, de 21 de dezembro de 2023

Altera a política de Segurança da Informação e Comunicação da EGPCE.

Portaria Nº046/2023, de 15 de junho de 2023

Institui o código de ética e disciplina da EGPCE.

Portaria Nº520/2009, de 28 de julho de 2009

Altera os valores da hora-aula.

Instrução Normativa Nº01/2009

Estabelece normas e procedimentos operacionais para concessão da Medalha do Mérito Funcional.