O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS, conhecido como PSJ IV, é uma política pública do Governo do Estado do Ceará, executada por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, que tem como objetivo aprimorar o acesso a mercados, adotar abordagens de resiliência climática e ampliar o acesso aos serviços de água e saneamento nas áreas rurais.
Parceiros do Projeto:
■ Sohidra
■ Cagece
■ Emartece
O Projeto consiste em realizar investimentos, visando apoiar à agricultura familiar do Ceará de forma sustentável e inovadora, além de ampliação do acesso à água e saneamento para famílias em situação de vulnerabilidade hídrica, contribuindo para: (I) fortalecimento da Agricultura Familiar, apoiando atividades produtivas, sustentáveis, inovadoras e inclusivas (II) ampliação do acesso à água e saneamento em áreas prioritárias contribuindo com as ações do Estado para sua universalização; e (III) fortalecimento institucional de parceiros estratégicos e a gestão do Projeto.
Histórico
A Sohidra é parceira do Projeto São José desde 1996, com funções de viabilizar e aprovar projetos, fiscalizar e acompanhar obras de Sistema de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários.
Serviços
Tipos de Obras
■ Sistema de Abastecimento de Água com rede de distribuição e ligação predial.
■ Módulos Sanitários.
O novo Projeto São José – PSJ IV foi lançado em 25 de novembro de 2020.
Para a comunidade solicitar um Sistema de Abastecimento de Água deverá ser através da Manifestação de Interesse.
As manifestações de interesses deverão ser inscritas eletronicamente, mediante ao acesso e preenchimento de sistema eletrônico específico, disponível em www.sda.ce.gov.br
Fecop
O Governo do Estado do Ceará, buscando promover transformações estruturais no interior do Estado, com uma política inovadora, eficaz e efetiva idealizou o Programa de Combate a Pobreza, que tem como mecanismo financeiro o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, instituídopela Lei complementar Nº 37, de 26 de novembro de 2003 e regulamentado pelo Decreto Nº 27.379 de 1º de março de 2004.
O FECOP tem como objetivos, dar assistência à população de baixa renda, potencializando projetos voltados para a melhoria da condição de vida dessas pessoas, favorecendo-lhes o acesso a bens e serviços, fortalecer o patrimônio individual e social das áreas pobres, ampliando investimentos em capital social, fisico-financeiro e humano. Atua ainda, complementando financeiramente projetos de transferência de renda e de infra-estrutura básica, social e produtiva.
A SOHIDRA participa do FECOP apresentando projetos como instalação de poços, pequenos sistemas de abastecimento d’água e recuperação de açudes e equipamentos hidráulicos em comunidades. Essas obras são executadas após a constatação da necessidade desses serviços e da elaboração de um projeto técnico.
Para participar do Programa: os interessados participam do FECOP propondo projetos para as secretarias setoriais (no caso, a SOHIDRA) que irão avaliar a proposta, elaborar o orçamento, passando ainda, pela avaliação do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social. Outro meio pelo qual a comunidade pode solicitar o serviço é através de abaixo-assinado anexado à um ofício, solicitando a obra. Este documento deve ser encaminhado para um grupo organizado como associações, entidades e prefeituras.
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