Categoria: Sem categoria
Emissões sonoras
A poluição sonora é a degradação da qualidade ambiental que de acordo com Lei N° 6.938/81, que institui a Política…
Ler maisEmissões Atmosféricas
A poluição atmosférica consiste em alterações da atmosfera susceptíveis de causar impacto a nível ambiental e saúde humana, através da…
Ler maisEfluentes Líquidos
As atividades industriais geram produtos, dentre esses, os efluentes líquidos, que lançado em locais inadequados, causa poluição do solo, das…
Ler maisResíduos Sólidos
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos O automonitoramento é uma forma estruturada e organizada da Semace obter informações detalhadas de…
Ler maisGestão Ambiental nas Instituições Públicas
O Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE/CODAM, promove o curso de Gestão…
Ler maisParcelamento do débito de multas ambientais
1. O que é parcelamento do débito de multas ambientais? O parcelamento do débito de multa decorrente de Infração Ambiental…
Ler maisDeclaração de Isenção de Licenciamento
O que preciso demostrar nos requerimentos para obter a “declaração de isenção de licencimento” ? Nestes casos, faz-se necessário informar…
Ler maisMudança de Titularidade
O que é essencial para se requerer mudança de titularidade? Além da documentação exigida , apresentar autorização ou declaração da…
Ler maisAutos de Infração
O que fazer quando recebo um auto de infração? Ao receber um auto de infração, o administrado poderá optar pelas…
Ler maisParque Ecológico de Acaraú
O PARQUE ECOLÓGICO DE ACARAÚ foi criado através da Lei Municipal No. 877/98 de 06/03/98. ÁREA E LOCALIZAÇÃO Município de…
Ler maisParque Ecológico das Timbaúbas
Criado através do Decreto Municipal No. 1.083, de 23/03/95, o PARQUE ECOLÓGICO DAS TIMBAÚBAS passou por uma reforma no período…
Ler mais