A votação dos pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) ao estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) da usina termoelétrica Portocem foi adiada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O adiamento para a sessão do dia 4 de julho foi decidido, na reunião realizada, nesta quinta-feira (6), para acatar o pedido de vistas ao processo, apresentado pelos representantes do Ministério Público no colegiado, Alessander Sales (Federal) e Jacqueline Faustino (Estadual).
 
O empreendimento de grande porte está projetado para ser construído no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em Caucaia, nos limites da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). “É um investimento de aproximadamente R$ 6,7 bilhões, no total de sua capacidade instalada, de 2.6 GW (gigawatts)”, afirmou a representante da empresa, Rachel Starling.
 
Ainda de acordo com o projeto, a usina termoelétrica Portocem vai utilizar o gás natural como fonte de energia. É o combustível de menor impacto ambiental para este tipo de empreendimento. Nos três primeiros anos da obra, a previsão é gerar 1,2 mil empregos diretos, passando para 3 mil nos anos seguintes. Quando a usina estiver funcionando, serão oferecidas 150 vagas.

Suinocultura

O Coema aprovou, na mesma reunião, a Resolução nº 03/2019, que disciplina os procedimentos e critérios para o tratamento de dejetos de suínos com finalidade de produção de fertilizantes para fins agrícolas e florestais. A nova medida atende ao segmento produtivo da suinocultura, que reclamava da falta de uma norma para dar segurança jurídica aos investimentos do setor.
 
A resolução entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado.