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Fazenda extingue Taxa de Retificação da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) extinguiu, por meio do artigo 17 da Lei nº 17.118/2019 , a Taxa…
Ler maisDecreto que consolida a legislação do ICMS é publicado
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (31/10), o Decreto nº 33.327, que consolida e regulamenta a…
Ler maisPrazo para migração do Portal Siget para o DT-e acaba na segunda-feira (30)
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que termina, no dia 30 de setembro, a migração do Portal Siget…
Ler maisSecretária da Fazenda fala sobre reforma tributária no Seminário de Gestores Públicos
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, realizou, nesta terça-feira (4), a palestra “Reforma tributária :…
Ler maisConselheiros são empossados no Condecon para gestão 2019-2021
Representantes do Fisco estadual, de entidades empresariais e categorias profissionais foram empossados, nesta terça-feira (14), no Conselho de Defesa do…
Ler maisIntegrantes do Condecon tomam posse formal nesta terça-feira (14/05)
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do…
Ler maisPrazo para pagar ITCD com desconto acaba em um mês
Termina, no dia 31 de maio, o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer…
Ler maisInstalado Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE) instalou, nesta terça-feira (02/04), o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). Composto…
Ler maisSefaz instala amanhã (02/04) Conselho de Defesa do Contribuinte
Com o objetivo de simplificar o sistema tributário cearense e abrir um canal de diálogo com entidades representativas do setor…
Ler maisSefaz e PGE planejam ações conjuntas para otimizar a gestão fiscal do Estado
Nessa terça-feira (26/02), a gestão superior da Sefaz se reuniu com o titular da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Juvêncio…
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