Tag: #Justiça Fiscal
Operação de fiscalização da Sefaz-CE apreende tecidos e bebidas irregulares
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Monitoramento e Fiscalização (Cemot), apreendeu mercadorias irregulares transportadas…
Ler maisContencioso Tributário disponibiliza decisões proferidas em 2020 pela Câmara Superior
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22/11), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz…
Ler maisBoas práticas em processo administrativo tributário serão apresentadas nesta quinta-feira (20)
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, na próxima quinta-feira (20/05), a 19ª edição do Conecte-se. O encontro online…
Ler maisSefaz Dialoga apresenta detalhes do Programa Contribuinte Pai d’Égua
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (13/5), a oitava edição do projeto Sefaz Dialoga, com o…
Ler maisContencioso Tributário do Ceará lança informativo de jurisprudência
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5),…
Ler maisSefaz discute projeto piloto do “Contribuinte Pai d’Égua” nesta quinta
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quinta-feira (13/5), a oitava edição do projeto Sefaz Dialoga, com o…
Ler maisFazenda discute “ITCD e Previdência Complementar” em webinário
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nessa quinta-feira (6/5), mais uma edição do projeto Conecte-se Online, desta vez…
Ler maisPai d’Égua estabelece critérios para estimular contribuintes que cumprem obrigações tributárias
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) traz novidades sobre o Programa Contribuinte Pai d’Égua. Está em andamento um projeto…
Ler maisSefaz apresenta resultados obtidos pela área de Trânsito de Mercadorias em workshop
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), promoveu, nessa…
Ler maisConfaz aprova proposta que altera Convênio ICMS 100 e garante isonomia para fertilizantes
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (12/3), durante reunião virtual extraordinária, proposta alterando o Convênio 100,…
Ler maisContencioso da Sefaz apreciou quase 5 mil processos em 2020
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos…
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