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Informativo Conat: órgão fazendário lança edição especial com compilado de julgamentos
Neste maio, Conat lançou também a 10ª edição do periódico bimestral O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de…
Ler maisConat ingressará no Atendimento Ágil da Sefaz-CE
Diversas categorias de atendimento serão ofertadas O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) atenderá demandas…
Ler maisConat da Sefaz realiza 6ª Sessão Plenária do Conselho de Recursos Tributários
Momento reuniu servidores e colaboradores fazendários, além de procuradores do Estado O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda…
Ler maisConselho de Recursos Tributários do Conat toma posse para biênio 2024-2025
Com casa cheia, solenidade aconteceu no auditório da sede III do Fisco estadual e reuniu cerca de 200 pessoas Servidores…
Ler maisSecretário Fabrízio Gomes visita Conat e participa da 6ª sessão plenária
Na manhã dessa segunda-feira (2/10), o secretário Fabrízio Gomes esteve no Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do…
Ler maisColegiado do Condecon tem primeiro encontro presidido pelo secretário Fabrízio Gomes
Terceira reunião do ano aconteceu no Comitê Executivo da Secretaria da Fazenda do Ceará. Nessa segunda-feira (18/9), o titular da…
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Sefaz institui novo modelo de intimação com uso de Linguagem Simples
Facilitar o acesso do contribuinte às informações relativas ao processo administrativo tributário e auxiliar a sociedade na tomada de providências…
Ler maisPortaria das Intimações com uso de Linguagem Simples é aprovada e segue para publicação
O novo modelo foi desenvolvido em colaboração com o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará Compreensão, acessibilidade…
Ler maisContencioso Tributário disponibiliza decisões proferidas em 2020 pela Câmara Superior
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22/11), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz…
Ler maisSefaz lança publicação com decisões proferidas pelo Conat no 2º semestre de 2020
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lança, nesta sexta-feira (24/6), o Ementário 2020 – 2º Semestre, publicação que traz…
Ler maisContencioso Tributário do Ceará lança informativo de jurisprudência
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5),…
Ler maisContencioso da Sefaz apreciou quase 5 mil processos em 2020
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), apreciou 4.773 processos…
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