Notícias
Categoria: JUSTIÇA FISCAL
Condecon debate projeto que simplifica obrigações tributárias
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) promoveu, nessa quarta-feira (2), na sede do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará…
Ler maisContencioso Tributário disponibiliza decisões proferidas em 2020 pela Câmara Superior
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22/11), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz…
Ler maisSefaz lança publicação com decisões proferidas pelo Conat no 2º semestre de 2020
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/Ce) lança, nesta sexta-feira (24/6), o Ementário 2020 – 2º Semestre, publicação que traz…
Ler maisConfaz aprova proposta que altera Convênio ICMS 100 e garante isonomia para fertilizantes
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (12/3), durante reunião virtual extraordinária, proposta alterando o Convênio 100,…
Ler maisConat mantém atividades durante isolamento social rígido
O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) mantém os prazos processuais e as sessões de julgamento por vídeoconferência…
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