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SEFAZ

Notícias

Categoria: Conat

Comunicados 12/04/2022 – 16h41

Prazos Processuais do Conat

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo no dia 14/04 e do feriado…

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Notícias 06/01/2022 – 14h17

Sefaz empossa novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários do Conat

Os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT), do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), da Secretaria da Fazenda do Ceará,…

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Comunicados 25/06/2021 – 16h14

Informes sobre o uso do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)

A Presidência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), no uso das suas atribuições legais, considerando os ditames da Lei nº 16.737/2018,…

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Comunicados 25/06/2021 – 16h09

Sistema Tramita para atendimento de processo administrativo tributário

A Presidência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), no uso das suas atribuições legais, comunica que foram disponibilizados, no sistema de…

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Comunicados 18/02/2021 – 19h29

Atendimento do Conat

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Conat 12/02/2021 – 15h39

Prazos processuais do Conat

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Comunicados 14/12/2020 – 15h29

Suspensão de prazos processuais do Conat

Portaria nº 361/2020

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Notícias 30/07/2020 – 18h28

Conat já realizou 20 sessões por videoconferência neste mês

O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) já realizou, neste mês, 20 sessões de julgamento por videoconferência do…

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Comunicados 13/06/2020 – 11h02

Sessão Virtual no Conat

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Comunicados 28/05/2020 – 20h02

Comunicado Conat

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Comunicados 14/05/2020 – 17h34

Suspensão de Prazos – Conat

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