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SEFAZ

Notícias

Categoria: Conat

Notícias 15/01/2024 – 10h43

Sefaz empossa novos membros do Conselho de Recursos Tributários

O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), vinculado à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), empossará os novos integrantes do Conselho de…

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Comunicados 27/12/2023 – 16h51

Suspensão dos prazos processuais do Conat

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei…

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Conat celebra o sucesso no pioneirismo das sessões itinerantes
Notícias 24/11/2023 – 15h13

Conat celebra o sucesso no pioneirismo das sessões itinerantes

Ao longo dos meses de outubro e de novembro, oito sessões itinerantes, comemorativas dos 60 anos do Contencioso, foram realizadas…

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Conat 27/10/2023 – 09h34

Conat divulga Portaria que institui o aviso de ocorrência de intimação via WhatsApp

O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), publicou a…

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Notícias 13/09/2023 – 11h44

Informativo Conat é lançado como mais um meio de transparência do órgão

O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão de julgamento de autos de infração, pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do…

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Comunicados 07/06/2023 – 10h28

Prazos processuais do Conat

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do feriado no dia 08/06 e do ponto facultativo…

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Comunicados 17/05/2023 – 15h08

Prazos processuais do Conat

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica na sede IV da…

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Comunicados 05/04/2023 – 17h10

Prazos Processuais do Conat

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo no dia 06/04 e do feriado…

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Comunicados 20/12/2022 – 14h26

Suspensão de prazos processuais do Conat

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que em cumprimento ao disposto no artigo 220 da Lei…

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Comunicados 27/10/2022 – 16h41

Prazos Processuais do Conat

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica na sede IV da…

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Comunicados 15/06/2022 – 11h15

Prazos Processuais do Conat

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo nos dias 16 e 17 de…

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Comunicados 27/04/2022 – 15h09

Prazos Processuais do Conat

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica, os prazos processuais ficam…

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